CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 2/ Página 2365 Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email

Poder Executivo ● 10/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 211 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de novembro de 2017 585538/2017 FERNANDA CRISTINA SOUZA DO NASCIMENTO PEIXOTO 2547287 1º 19/09/2016 HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE 1931644 667890/17 JANE MARIA PEREIRA TORRES 30 01/12/2017 1º HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO FERREIRA - CARUARU 399835/2017 FLAVIA MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS 2539055 1º 14/10/2016 HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES - RECIFE 2306280 715353/17 JEFFERSON L

Poder Executivo ● 29/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Temas: a) Violência contra a Mulher Idosa; b) Mulher Idosa nos Espaços de Poder; c) Mulher Idosa e Vida Rural; d) Mulher Idosa, Saúde e Sexualidade; e) Mulher Idosa e Racismo; f) Mulher Idosa e Envelhecimento; g) Mulher Idosa e Sobrevivência Econômica; h) Mulher Idosa e Família; i) Mulher Idosa e a Pessoa com Deficiência. Recife, 29 de setembro de 2017 30 05/07/2017 2º DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRACA

Poder Executivo ● 17/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 26° - No mês de dezembro não haverá expediente, conforme previsto no calendário, e os prazos previstos no artigo 25 não serão considerados. 029/2015 11084626 VI. CRITÉRIOS PARA INCLUSÃO, EXCLUSÃO OU ALTERAÇÃO DE USO DE MEDICAMENTOS E APROVAÇÃO DE NORMAS TÉCNICAS. 236/2016 3760731 Art. 27° – A CEFT adotará os seguintes critérios: III. Valor terapêutico comprovado, com base

Poder Executivo ● 11/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO – JUCEPE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 243/18, DE 10 DE ABRIL DE 2018. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência ao serviço, RESOLVE: Da contratação dos

Poder Executivo ● 09/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº. 037 - Dispensando, MÔNICA MICHELE BARROS CAVALCANTI, matrícula n° 191.999-7/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, a partir de 01/12/2017. Ano XCV • NÀ 28 - 13 Repartições Estaduais Nº. 038 – Atribuindo a EDNA CORREIA DE MOURA, matrícula n° 587366/MS, a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vincu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 – 55 Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 665 Sessão Ordinária realizada em 21/10/2021 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente GUI2338 8653020 Everaldo Tomaz De Lira OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER/MG. O Requerimento de restituição de mul