Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2015 2999 nulidade dos atos processuais às hipóteses em que houver claro prejuízo à parte em decorrência da falta de intimação do ato, posto que isso implicaria a nulidade dos atos posteriores. No caso em exame, denota-se que o único ato a ensejar a nulidade parcial, diz respeito à intimação do requerido pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 3409 para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 135753RJ) Processo 1008238-39.2019.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Julio Cesar Peres - Vistos. O valor das custas iniciais corresponde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 3737 Processo 1002988-25.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Eduardo Rodrigues de Araujo - Vistos. Libere-se a pauta de audiências. Reitere-se a intimação do autor para, no prazo de 05 dias, esclarecer acerca do valor do acordo firmado, sob pena de não homologação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2843 40 citatório foi efetivado em 01/08/2016 (fls. 129), por conta do comparecimento espontâneo da devedora aos autos. Por seu turno, a averbação premonitória efetuada pela parte credora (para fins de tornar pública a existência da execução), conforme previsão do artigo 828 do C.P.C, assim como houve o registro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 4064 as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação, nos exatos termos do parágrafo 2º do artigo 19, da Lei nº 9099/95. VIII DOS HORÁRIOS DE CITAÇÕES/REFORÇO POLICIAL Independentemente de autorização judicial, as citações, intimações e penhoras poderão reali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 4699 Gomes de Barros, j. 25.10.93, não conheceram, v.u., DJU 22.1193, p. 24.895, 2ª Col., em.). Oportuno destacar ainda a lúcida lição do eminente Desembargador Cláudio Balbino Maciel, do Rio Grande do Sul, no sentido de que há necessidade de se romper radicalmente com a cultura do ritualismo estéril, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 8 do registro de nascimento do genitor da Autora - ALCIDES BORDINHON no tocante à qualificação de seus genitores e avós paternos, para que dele constem: (i) ANTONIO BURDINHÃO - para ANTONIO ADELINO BORDINHON, natural de Sertãozinho/ SP; (ii) ELVIRA BRAGATO - para OLINDA BRAGATO, natural de São Carlos/SP;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 4562 em vista que a parte autora decaiu de parte mínima do pedido, fica isenta do ônus da sucumbência. Condeno a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e de honorários sucumbenciais aos patronos dos autores no importe de 10% do valor da condenação com fundamento no art. 85, §2º do CPC. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 4058 cópia do processo ao Cartório Distribuidor para correção da classe da ação para “Procedimento Comum Cível - Guarda, Visitas, Alimentos”. 2- Após, aguarde-se o prazo para apresentação da contestação, conforme determinado na fl. 52. Int. - ADV: PEDRO FELIPE GULLI RIBEIRO (OAB 423279/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 3905 Faria Vieira Me - Pagseguro Internet S.a - VISTOS. Para evitar eventual cerceamento de defesa, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre a contestação e documentos, em 15 dias (art. 437, § 1º, CPC). Os prazos em questão serão contados em dias úteis, nos termos do artigo 12-A, da Lei n