Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 4002 formal compromisso do inventariante, o qual defluirá da própria investidura resultante da nomeação não recusada em prazo a ser definido pelo Juiz”. Portanto, nomeio inventariante, independentemente do compromisso legal, a requerente Sr(a). RITA DE CÁSSIA LEITE DOS SANTOS, cuja investidura ocorrerá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3936 admitida pela jurisprudência, dada a natureza exemplificativa do artigo 461, § 5º do CPC. Decisão reformada em parte. Recurso parcialmente provido (Ag.Inst. 0049524-49.2012.8.26.0000, julg. 04/09/12, reg. 13/09/12). Lê-se no corpo desse julgado: No tocante ao bloqueio da verba pública do Estado de S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 3534 sistema tem regras próprias, pois a não constrição judicial dará ensejo à extinção do processo (art. 53, § 4º da Lei 9099/95). A parte exequente deverá ser cientificada de que, o não comparecimento à audiência implicará na extinção do processo (Lei n.º 9.099/95, artigo 51,I c.c. Artigo 53,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 2681 fl. 37 está ilegível; e-) comprovar o recolhimento das custas processuais, em consonância com o art. 4º, § 7º, da Lei nº 11.608 de 29/12/2003; f-) comprovar o recolhimento da contribuição parafiscal relativa à juntada da procuração de fl. 16; e g-) comprovar o recolhimento das diligências do Sr.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 3828 a execução de todos os contratos, pois frustra a legítima expectativa da demandante de poder contar com os serviços colocados à sua disposição no momento da celebração do contrato de plano de saúde, não se podendo olvidar que ela já tinha feito todo o acompanhamento pré-natal nesta cidade com prof

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 4556 advirto as partes de que qualquer mudança de endereço ocorridas no curso do processo deverá ser comunicada, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação, nos exatos termos do parágrafo 2º do artigo 19, da Lei nº 9099/95. Int. - ADV: LICINIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 4093 da fase cognitiva, em se tratando de manifestação de vontade das partes, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado à fl. 138/139. Por conseguinte, JULGO EXTINTO os autos com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil que Rafael da Silva Fernandes move

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 3943 ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas usuais e providências de praxe. P. R. I. - ADV: SANDRO CESAR RAMOS BERTASSO (OAB 322034/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1016785-44.2014.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA Ciência ao autor acerca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2061 quanto já determinado a fls. 21, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por desconto indevido, limitado ao teto do Juizado. O pedido de estorno será avaliado em sentença. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB 421178/SP) Processo 1035197-90.2018.8.26.0576 - Execução de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 7093 por conseguinte privações muitas vezes irreversíveis, à vista, inclusive, da própria condição sócio-econômica alvitrada e dos transtornos ocasionados àqueles que detêm seu nome em cadastro de inadimplentes indevidamente. A restrição ao crédito parcelado representa apenas um deles, fato este qu