Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2975 Processo 1007884-48.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luziana Almeida de Souza - Vivo S.a - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Providencie a serventia o lançamento da movimentação “Cód. 60690” no SAJ e remetam-se os autos ao arquivo, inserindo-se no sistema o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 3340 os e-mail das testemunhas que arrolou a fls. 21), para o fim de viabilizar as intimações e o fornecimento do link de acesso para que participem da audiência virtual, no prazo comum de 05 (cinco) dias. No início da audiência deverão ser apresentados os seus documentos pessoais para conferência, ou sej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 3874 o que contou com a anuência do Ministério Público, HOMOLOGO por sentença o acordo ali formalizado entre eles, sendo desnecessária a oitiva direta dos cônjuges. Em consequência, DECRETO o DIVÓRCIO JUDICIAL consensual do casal acima mencionado, com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3829 se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 3212 do processo com o lançamento da movimentação “Cód. 22 - Baixa Definitiva”. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ALINE APARECIDA NOVAIS SILVA LIMA (OAB 365190/SP) Processo 0001459-37.2017.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CLAUDINEI APARECIDO PEREIRA RIBEIRO - Vistos. Por ora, consid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 6632 Francisco Occhiuto Júnior 32ª Câmara de Direito Privado j. em 06.06.2013)”. Para a reparação do dano moral, segue-se a orientação jurisprudencial no sentido de que o valor da indenização deve ser fixado com moderação, considerando o ânimo de ofender, o risco criado, as repercussões da ofensa, ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3876 - Cdhu - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - Vistos. À vista da certidão exarada (fls. 267), manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, em relação à contestação ofertada (fls. 234/245), sob pena de extinção do feito (art. 485, inciso III do NCPC). Ao ensejo, advirto a autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 3352 SP), BRUNO NICHIO GONÇALVES DE SOUZA (OAB 277021/SP), MAURICIO ALBERTO LEITE DE ALMEIDA (OAB 327575/ SP), ANA LETÍCIA ROZA BELO SILVEIRA (OAB 393544/SP) Processo 1016384-74.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ivanete Norberto da Silva - “Manifeste-se a parte autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 3599 Processo 0000056-40.2017.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública CLAUDENIR ALBERTIN - Vistos. Fls. 315: Anote-se. Como bem observou o Ministério Público às fls. 328, os comparecimentos mensais indicados pelo réu referem-se ao cumprimento das condiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2862 determino ao autor que esclareça sobre sua renda, bens e condições financeira bem como apresente as três ultimas declarações de imposto de renda para verificação da situação de necessitado, ou recolha as taxas judiciárias. Prazo dez dias. Int. - ADV: ARTHUR GUILHERME RAMOS FERREIRA (OAB 440013/