Publicações Judiciais I - JEF ● 19/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001904-97.2019.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6328015840 AUTOR: INES VALGAS DE MENEZES (SP365190 - ALINE APARECIDA NOVAIS SILVA LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos. A parte autora, qualificada na inicial, ajuíza a presente demanda em face do INSS, por meio da qual pleiteia benefício por incapacidade. É o breve relato. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Petição da parte autora (doc. 18/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3652 e da coerdeira (fls. 866), defiro o pedido requerido pelos compradores a fls. 860. Int. e aguarde-se a prestação de contas pelo prazo de trinta dias. - ADV: ALINE APARECIDA NOVAIS SILVA LIMA (OAB 365190/SP), SHEMARA SAWAE OLIVEIRA IAMADA (OAB 300553/SP), LEONARDO YUJI SUGUI (OAB 197816/SP), DÉBORA CELEST

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se nega provimento.” (TRF-3 – AI 477.125 – 7ª T, rel. Juiz Convocado Hélio Nogueira, j. 27/08/2012) Além disso, o pedido administrativo foi indeferido e, a despeito da possibilidade de rever o ato administrativo, goza ele de presunção de legitimidade. Consoante adverte a Doutrina: “É certo que não se trata de presunção absoluta e intocável. A hipótese é de presunção iuris tantum (ou relativa), sabido que pode ceder à prova em contrário, no sentido de que o ato não se con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 160 Fundação Paulista de Tecnologia e Educação; Advogada: Maria Idalina Tamassia Betoni (OAB: 264559/SP); Agravado: Nicole Giovana de Oliveira Iovance 2208290-20.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 3372 4232, Caixa Econômica Federal).” Mantida, no mais, a sentença da forma como lançada. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ABDOM GOMES DA SILVA (OAB 160123/SP), DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO (OAB 262033/SP), SAKAMOTO, GUEDES & PORTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 294664/SP) Processo 1002406-69.2020.8.26.0456

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 179 Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000437-10.2019.8.26.0341; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Alexandre Castelli; Advogado: Sydney Abranches Ramos Filho (OAB: 238320/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP) 2273218-48.2020.8.26.0000; Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3874 Educação e Cultura - Apec - “Em continuação, no prazo de 15 dias, apresente a parte exequente os cálculos atualizados na forma do artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil. Para eventual pedido de diligências junto aos sistemas informatizados, deverá, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1421 Advogada: Geórgia de Carvalho Furtado Freitas (OAB: 276371/SP) - Advogado: Paulo da Silva Filho (OAB: 138814/SP) (Fls: 29) - Advogada: Leila Aparecida Hidalgo (OAB: 212375/SP) - Advogada: Elizabeth Gomes Paggi (OAB: 241022/SP) - Advogada: Geórgia de Carvalho Furtado Freitas (OAB: 276371/SP) - Advogado: José da Luz Nascimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 254 Advogado: Alberto Narusevicius Junior (OAB: 163408/SP) (Defensor Público); Apelado: B. A. P. (Menor(es) representado(s)); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3655 Estela Sbravatti - Construtora Incorporadora e Imobiliaria Ivan Montebello Ltda - Vistos. Fls 148: Quanto ao pedido de penhora no rosto dos autos referente aos processos 0015630.68.2004.8.26.0451 (1ª vara cível de Piracicaba) e 0017855.70.2018.8.26.0451 (4ª vara cível de Piracicaba), comprove a parte exequ