15 resultados encontrados para novas normas insc - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 AGUARDE-SE O INQUERITO POLICIAL. BOM JESUS/GO, 12 DE JUNHO DE 201 5. DEMETRIO MENDES ORNELAS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 207841-60.2015.8.09.0018 AUTOS NR. : 195 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : JUSTICA PUBLICA INDICIADO : EDEZIO JESUS FARIA ADV IND : 19122 GO - UBIRACI VIEIRA JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E, POR CON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 PODER JUDICIARIO COMARCA DE CAMPINORTE GABINETE DO JUIZ DE DIREIT O VARA UNICA ____________________________________________________ ___________________________________ PROCESSO N: 201201262202 D E S P A C H O VISTOS. CONSIDERANDO A MUDANCA DO REPRESENTANTE DO MI NISTERIO PUBLICO NESTA COMARCA, BEM COMO EM RAZAO DA NECESSIDADE DE READEQUACAO DE PAUTA, REDESIGNO O ATO ANT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 MOTORA DE JUSTICA _____________________ _____________________ DEF ENSOR PUBLICO APENADO NR. PROTOCOLO : 83909-62.2018.8.09.0072 AUTOS NR. : 617 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA GABRYELLA ELIAS MOTA ACUSADO : JOSE LUIS DE JESUS ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE INHUMAS PROTOCOLO N 2 018.0083.909
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 NOVA REDACAO CONFERIDA PELA LEI N. 11.719/08, DIANTE DA EXISTENC IA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIO S SUFICIENTES DE AUTORIA. CITE-SE O ACUSADO EVANDER SANTOS DE SOU ZA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL (REDACAO DA LEI 11.719/08). NA RESPOSTA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 E, CHOCANDO A OPINIAO PUBLICA. (...) A NAO DECRETACAO DA PRISAO P ODE REPRESENTAR A MALFADADA SENSACAO DE IMPUNIDADE, INCENTIVADORA DA VIOLENCIA E DA PRATICA DE CRIMES EM GERAL, RAZAO PELA QUAL A MEDIDA CAUTELAR PODE TORNAR-SE INDISPENSAVEL. (...) (MANUAL DE PR OCESSO PENAL E EXECUCAO PENAL, 3 E., PGS. 559/560) DENOTO, TAMBEM , QUE A CONDUTA APURADA E GRAVE, SENDO COMI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/09/2016 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE FLORES DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB.REG.PUB. E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : RENATO COSTA DE MELO JUIZ DE DIREITO : JORDANA BRANDAO ALVARENGA PINHEIRO LIMA ===========================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 A INTEGRA, O COMANDO DO DESPACHO DE FLS. 222/225. APOS, NOVA CONC LUSAO PARA SENTENCA. GOIANIA, 30/05/ 2019. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO, EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 110045-78.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 628 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HELMA MARIA CRISTINA SOUSA MARTINS VITIMA : JOSUE MOREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 27903 GO - ROGERIO RODRIGUES DE PA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 STRUCAO CRIMINAL, DE MODO A NAO AUTORIZAR A LIBERDADE NESTE MOMEN TO PROCESSUAL. TAL CONCLUSAO DECORRE DA PROPRIA GRAVIDADE CONCRET A DO DELITO E TAMBEM DO DESRESPEITO DO FLAGRANTEADO A JUSTICA, EI S QUE POSSUI CONDENACAO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO E ENCONTRA VA-SE CUMPRINDO PENA NESTA COMARCA NO REGIME SEMIABERTO NOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL N 201300369412. A ALEG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 EDENTE PODE TER SUA PREVENTIVA DECRETADA PORQUE COMETEU DELITO MU ITO GRAVE, CHOCANDO A OPINIAO PUBLICA. (...) A NAO DECRETACAO DA PRISAO PODE REPRESENTAR A MALFADADA SENSACAO DE IMPUNIDADE, INCEN TIVADORA DA VIOLENCIA E DA PRATICA DE CRIMES EM GERAL, RAZAO PELA QUAL A MEDIDA CAUTELAR PODE TORNAR-SE INDISPENSAVEL. (...) (MANU AL DE PROCESSO PENAL E EXECUCAO PENAL, 3 E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 ESSAS CONSIDERACOES, VERIFICO A PRESENCA DE INDICIOS DE MATERIALI DADE E AUTORIA DELITIVAS, BEM COMO A REAL NECESSIDADE DE CONVERSA O DA SEGREGACAO CAUTELAR DE MAIKON DOUGLAS DIAS SILVA EM PREVENTI VA, NOTADAMENTE EM FUNCAO DA GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA SUPOST AMENTE PERPETRADA, UMA VEZ QUE O CONDUZIDO, EM TESE, MEDIANTE GRA VE AMEACA, TENTOU SUBTRAIR O CELULAR DA V