Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7137 seu curso regular em decorrência de omissão culposa do exequente possuindo tais medidas nítido cunho procrastinatório, referidas (caso típico de, na liquidação por artigos, o credor-exequente não condutas poderão sujeitá-las à aplicação de multas por apresentar os seus artigos de liquidação, mesmo estando assistido litigância de má-fé, com base no

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7276 rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência execução, fica determinada a efetivação de penhora, mediante necessária ao esclarecimento delas". utilização do convênio Sisbajud. Igualmente o Código de Processo Civil de 2015 - que é aplicável ao Restando negativa a ordem de bloqueio, expeça-se Mandado Processo do Trabalho não apenas em decor

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12011 Trabalhista velar pelo rápido andamento das causas possuindo, as medidas necessárias para concretizar aquilo que foi explicitado para tanto, ampla liberdade na condução do processo. no título jurídico exequendo, na forma dos preceitos constitucionais Nesse sentido, cumpre trazer a lume as lições de Maurício Godinho e legais supra citados (art.5º,LXXVIII,Co

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7213 rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem artigo 883-A da CLT, inclua-se a executada COMERCIO DE judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação ROUPAS AVIAMENTOS YUNGUENHO EIRELI, CNPJ: pecuniária". 21.025.923/0001-78 no BNDT e no SerasaJud. Expeça-se, ainda, Por fim, não há como, na Ciência e na Técnica, se calcular o

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 8308 daCLT: Magistrado, inclusive, manejar os modernos instrumentos de "Relativamente àConstituiçãoda República (art. 52, LXXVIII), ela consulta, restrição, bloqueio, indisponibilidade e penhora de bens estabelece como direito fundamental "a razoável duração do reconhecidos, oficialmente, por intermédio de convênios celebrados processo e os meios que garantam

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13418 apresentar os seus artigos de liquidação, mesmo estando assistido litigância de má-fé, com base no artigo 80 do Novo C.P.C. por advogado nos autos). Ciência ao(à) autor(a). Afora essas situações raras, não restam dúvidas de que pode e ITAPETININGA/SP, 23 de agosto de 2022. deve o Magistrado assegurar eficiência e efetividade ao processo TERESA CRISTIN

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 12948 Igualmente o Código de Processo Civil de 2015 - que é aplicável ao da CLT, ficando desde já advertidas que não fundamentados os Processo do Trabalho não apenas em decorrência de lacuna Embargos e/ou a Impugnação à sentença de liquidação, normativa (art.769,CLT), porém em virtude do critério da possuindo tais medidas nítido cunho procrastinatório, r

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 11783 necessária ao esclarecimento delas". utilização do convênio Sisbajud. Igualmente o Código de Processo Civil de 2015 - que é aplicável ao Restando negativa a ordem de bloqueio, expeça-se Mandado Processo do Trabalho não apenas em decorrência de lacuna para prosseguimento da execução até seus ulteriores termos, normativa (art.769,CLT), porém em virtude

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 8638 rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência Por oportuno, o Juízo relembra às partes que eventuais necessária ao esclarecimento delas". embargos serão admitidos desde que nos moldes do art. 884 Igualmente o Código de Processo Civil de 2015 - que é aplicável ao da CLT, ficando desde já advertidas que não fundamentados os Processo do Trabalh

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7860 necessária ao esclarecimento delas". embargos serão admitidos desde que nos moldes do art. 884 Igualmente o Código de Processo Civil de 2015 - que é aplicável ao da CLT, ficando desde já advertidas que não fundamentados os Processo do Trabalho não apenas em decorrência de lacuna Embargos e/ou a Impugnação à sentença de liquidação, normativa (art.769,