Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 15822 expressamente, incumbir ao Juiz (art.139,IV,CPC)"determinar quebra dos sigilos fiscal e bancário da executada INSTITUTO todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub- EDUCACIONAL, ASSISTENCIAL E SOCIAL DE ITAPETININGA, rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem CNPJ: 50.790.286/0001-24pelo Sr. Oficial de Justiça e/ou pelo judi

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10363 De outro lado, a própriaCLTdetermina ao Magistrado que haja com Gabriela Neves Delgado. - São Paulo: Ltr, 2017, págs. 355/356)" rapidez e eficiência n busca do resultado final meritório dos De mais a mais, nada impede que seja formulado antecipadamente processos na Justiça do Trabalho. E o que dispõe, por exemplo, o o requerimento de instauração da execuç�

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7260 Consolidação: "Art.765. Os juízos e Tribunais do Trabalho terão levada a efeito com o trânsito em julgado da sentença condenatória. ampla liberdade na direção do processo e velarão pelo andamento Assim, desde já, caso não haja pagamento ou garantia da rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência execução, fica determinada a efetivação d

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 10700 processos na Justiça do Trabalho. E o que dispõe, por exemplo, o o requerimento de instauração da execução, podendo essa art.765daCLT, também integrante do mesmo Titulo X da manifestação ser considerada como impulso da parte que será Consolidação: "Art.765. Os juízos e Tribunais do Trabalho terão levada a efeito com o trânsito em julgado da sentença

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12521 De outro lado, a própriaCLTdetermina ao Magistrado que haja com Gabriela Neves Delgado. - São Paulo: Ltr, 2017, págs. 355/356)" rapidez e eficiência n busca do resultado final meritório dos De mais a mais, nada impede que seja formulado antecipadamente processos na Justiça do Trabalho. E o que dispõe, por exemplo, o o requerimento de instauração da execuçã

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13627 ampla liberdade na direção do processo e velarão pelo andamento Assim, desde já, caso não haja pagamento ou garantia da rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência execução, fica determinada a efetivação de penhora, mediante necessária ao esclarecimento delas". utilização do convênio BacenJud, devendo a Secretaria, para Igualmente o Cód

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 caso. 12943 concomitante - o cômputo das parcelas principais. Naturalmente que, decidindo introduzir a Lei Com relação a aplicação do disposto no art.878daCLT(A n.13.467/2017naCLTa prescrição intercorrente, quis ela deixar execução será promovida pelas partes...), as despeito da redação a clara a possibilidade do início de seu cômputo naquelas situaç�

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4974 necessária ao esclarecimento delas". utilização do convênio BacenJud, devendo a Secretaria, para Igualmente o Código de Processo Civil de 2015 - que é aplicável ao tanto, incluir o presente feito no SABB - Sistema Bancário de Processo do Trabalho não apenas em decorrência de lacuna Bloqueios Bancários, nos termos da Recomendação CR nº normativa (art.769

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 6855 trabalhista são inerentes à função jurisdicional e encontra-se apresentar os seus artigos de liquidação, mesmo estando assistido inserida no poder geral de cautela do magistrado. por advogado nos autos). Ademais, não há prejuízo à devedora na promoção da execução de Afora essas situações raras, não restam dúvidas de que pode e ofício pelo Juízo, e

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13660 necessária ao esclarecimento delas". utilização do convênio BacenJud, devendo a Secretaria, para Igualmente o Código de Processo Civil de 2015 - que é aplicável ao tanto, incluir o presente feito no SABB - Sistema Bancário de Processo do Trabalho não apenas em decorrência de lacuna Bloqueios Bancários, nos termos da Recomendação CR nº normativa (art.76