Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2613 897 São Bernardo do Campo, 28 de junho de 2018. - ADV: ÍCARO ATAIA ROSSI (OAB 170945/SP), IVAR JOSÉ DE SOUZA (OAB 193842/SP), MARIA FRANCISCA MOREIRA ZAIDAN SILVA (OAB 336985/SP), CIRO ROBERTO DE AZEVEDO MARQUES (OAB 132106/SP) Processo 1014269-62.2015.8.26.0564 - Procedimento Comum - Condomínio - Robson Pedroz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1245 FERNANDES CARELLI (OAB 179432/SP) Processo 1015465-33.2016.8.26.0564 - Carta Precatória Cível - Citação - Fundação Santo André - Patricia Sousa de Araujo - Precatória para cumprimento servindo de Mandado. - ADV: GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP) Processo 1015466-18.2016.8.26.0564 - Execução de Título

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1114 Processo 1011461-21.2014.8.26.0564 - Monitória - Espécies de Contratos - AMC - Serviços Educacionais LTDA - MARCELO DE ARAUJO CINTRA - Vistos. Determino à Serventia que efetue a pesquisa de endereços do requerido, por meio dos Convênios Bacenjud e Infojud. Após, com a juntada das pesquisas, manifeste-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1658 992 exposto, devolvo o presente para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. São Bernardo do Campo, 21 de maio de 2014.” - ADV: MARIANA ARMINDA CERVEIRA (OAB 290441/SP) Processo 0025790-60.2011.8.26.0564 (564.01.2011.025790) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1114 máximos de aplicação de juros pelas instituições financeiras, sendo permitida, portanto, a cobrança de juros acima do patamar de 12% ao ano sem que isso se configure desrespeito ou abusividade contratual em detrimento do consumidor. O parágrafo 3º do art. 192 da Constituição da República foi r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1070 Concedo os benefícios do artigo 172, do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: INÁCIA MONTEIRO (OAB 210306/SP), PAULO SERGIO MELCHERT MARQUES (OAB 89154/SP), MOISES AUGUSTO BENTOLILLA (OAB 96089/ SP), MARCIA MARIA PRADO (OAB 99079/SP), GLAUCIA BAMBIRRA SILVEIRA (OAB 262651

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1089 - Sistema Financeiro da Habitação - Banco Abn Amro Real Sa - Agnes Fekete Roth - - Baruch Roth - Autos nº 2007/001335 Em face da ausência de impugnação ao laudo pericial apresentado, aprovo-o. Duas são as questões pendentes: designação de praça (fl. 289) e apreciação do pedido de preferência ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1504 909 269, inciso III, do C.P.C. Inexistindo interesse para interposição de recurso, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos. Eventual descumprimento do acordo será executado nestes próprios autos. Comunicado pelo credor o cumprimento do acordo, desnecessário o desarquivame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1492 809 Acidente de Trabalho pelo sindicato do trabalhador às fls. 09, esta foi emitida mais de 2 anos após a ocorrência do infortúnio. Em relação às lesões por esforços repetitivos, a vistoria ambiental considerou que as atividades inspecionadas são moderadas e exigem uso variado dos membros superiores e c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2449 suas atividades empresariais, especialmente no caso de fornecimento de licença ou cessão do direito de uso de softwares, alega que sempre se sujeitou ao recolhimento de ISSQN. Inclusive, ressalta a existência de parecer publicado pelo próprio Município de São Paulo (Parecer Normativo SF nº 01 de 18/07/2017, cujo