86 resultados encontrados para nquerito policial referente - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 AUTOS N:10178-15.2018.809.0175 DECISAO OFICIE-SE A DELEGACIA DE O RIGEM REQUISITANDO O ENVIO DO INQUERITO POLICIAL REFERENTE A ESTE S AUTOS NO PRAZO DE 30 DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2 018. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 4602-41.2018.8.09.0175 : 96 : FLAGRANTE : SAMUEL HARRISON BARBOSA WELLINGTON CESAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 AUTOS NR. : 3 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FADS VITIMA : SP DESPACHO : AUTOS N: 2002025-90.2002.809.0175 INDICIADO(S): FRANCISCO ALVES D OS SANTOS NATUREZA: DENUNCIA SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO REQUER EU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, ALEGANDO AUSENCIA DO INTER ESSE DE AGIR PARA A ACAO PENAL. E O RELATORIO. DECIDO. COM EFEITO , A FALTA DE INTERESSE DE AGIR E UM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 INDICIADO : SAMUEL GONTIJO DA CUNHA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PROCESSO: 201801512315 D E S P A C H O CONSIDERANDO O TEOR DA CER TIDAO DE FL. 60, DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO A AUTORIDADE POL ICIAL A FIM DE QUE ESTA REMETA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, O I NQUERITO POLICIAL REFERENTE AOS AUTOS EM EPIGRAFE, OU, CASO ENTEN DA NECESSARIO, SOLICITE DILACAO DE PRAZO. C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 ADV IND : 50046 GO - TASSYA LAURENTINO DE ALMEIDA DESPACHO : DECISAO OFICIE-SE A DELEGACIA DE ORIGEM REQUISITANDO O ENVIO DO I NQUERITO POLICIAL REFERENTE A ESTES AUTOS NO PRAZO DE 30 DIAS. CU MPRA-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2018. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 55437-38.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 250 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 TIDAO DE FL. 118, EXPECA-SE OFICIO AO JUIZO DEPRECADO, SOLICITAND O INFORMACOES REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA DE FL . 115, CONSIGNANDO QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE ESTAGNADO AGUARDANDO RESPOSTA. CUMPRA-SE. MORRINHOS, 04 DE ABRIL DE 2019. DIEGO CUSTO DIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 183934-51.2013.8.09.0107 AUTOS NR. : 471 NATUREZA : ACAO PENAL VI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 REQUERIDO : RAS DESPACHO : AUTOS N 201702260210 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS REQUERIDO: ROGE RIO ALVES DA SILVA DECISAO CERTIFIQUE-SE SE O INQUERITO POLICIAL FOI REMETIDO A ESTE JUIZO. EM CASO NEGATIVO, CONFIRO A PRESENTE D ECISAO FORCA DE OFICIO PARA DETERMINAR A DELEGACIA DE POLICIA QUE , NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, REMETA A ESTE JUIZO OS AUTOS DO I NQUERITO POLICIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 ECRETADA NOVA PRISAO PREVENTIVA. APOS, INTIME-SE O MINISTERIO PUB LICO, NOS TERMOS DO ART. 333 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SE NADA FOR REQUERIDO, AGUARDE-SE EM ESCRIVANIA A REMESSA DOS AUTOS DE I NQUERITO POLICIAL REFERENTE A PRESENTE COMUNICACAO DE PRISAO EM F LAGRANTE. ENVIADA A ESTE JUIZO A MENCIONADA PECA INQUISITIVA, JUN TE-SE A ELA ESTA COMUNICACAO, ABRINDO-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 M VISTA QUE A VITIMA MANIFESTOU A FL. 36 A NECESSIDADE DA MANUTEN CAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, DEFERIDAS AS FLS. 07/08, DEFIRO O PEDIDO E PRORROGO AS MEDIDAS PROTETIVAS PELO PERIODO DE 06 (SEIS) MESES. RESSALTO, AS PROIBICOES SAO RECIPROCAS E DEVEM S ER OBSERVADAS POR AMBOS, A FIM DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA E A IN TEGRIDADE FISICA, EMOCIONAL E PSICOLOGICA DE T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 R TRIBUNAL DE JUSTICA E, A CORRENTE DOUTRINARIA QUE AFIRMA QUE A LEI ORDINARIA NAO PODE CRIAR CAUSAS DE IMPRESCRITIBILIDADE, A SUS PENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL DEVERA ATENDER O PRAZO PRESCRICIONA L DA PENA MAXIMA EM ABSTRATO IMPUTADO AO ACUSADO, OU SEJA, 12 (DO ZE) ANOS CONTADOS DA DATA DA DECISAO QUE SUSPENDEU O PROCESSO, TE NDO EM VISTA QUE A PENA MAXIMA EM ABSTRATO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 48 (QUARENTA E OITO) HORAS APOS REGULAR INTIMACAO, NO PERIODO EN TRE 08 AS 14 HORAS, A FIM DE QUE SEJA ENCAMINHADA AS PALESTRAS, B EM COMO EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS AQUI IMPOSTAS, A OF ENDIDA PODERA ENTRAR EM CONTATO COM A PATRULHA MARIA DA PENHA, PE LO TELEFONE (62) 99814-0944, OU PELO E-MAIL PATRULHAMARIADAPENHA2 [email protected], DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA,