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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 RECAMBIAMENTO DO APENADO PARA ESTA CAPITAL (FLS. 89), EMITINDO, PORTANTO, SUA ANUENCIA QUANTO AO PROCEDIMENTO, O FICIE-SE A SEAP SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA PARA, N O PRAZO MAXIMO DE 30 DIAS, PROVIDENCIAR O RECAMBIAMENTO DO APENAD O DA UNIDADE PENAL RICARDO BRANDAO, EM PONTA PORA/MS, PARA A COLO NIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO, EM AP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 ALHOU 44 DIAS NO SISTEMA PRISIONAL NO PERIODO DE FEVEREIRO E MARC O/2016 , RAZAO PELA QUAL RECONHECO O DIREITO / DECLARO A REMICAO DE TAIS DIAS TRABALHADOS , RESSALTA-SE QUE OS DEMAIS DIAS JA FORA M COMPUTADOS NA LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 278/279. OFICIE-SE PA RA A COLONIA AGRICOLA DETERMINANDO O ENVIO A ESTE JUIZO DO RELATO RIO REALIZADO PELO SERVICO DE ASSISTENCIA SO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 ELES JUIZOS EM RESPONDER AOS CHAMADOS JUDICIAIS, NAO OBSTANTE O E MPENHO DA NOSSA EQUIPE CARTORARIA EM SOLUCIONAR O IMPASSE. PARALE LAMENTE A ISSO, HOUVE PEDIDO DE TRANSFERENCIA DO LOCAL DE CUMPRIM ENTO DA PENA DE GILSON ALTINO RIBEIRO PARA ESTA COMARCA DE NEROPO LIS, O QUE FOI PROTAMENTE AUTORIZADO. IRREGULARMENTE, A FL. 462, FOI CERTIFICADO PELO SR. ANALISTA JUDICIAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 SILVA DE FREITAS, CLAUSULADO SE POR OUTRO MOTIVO NAO DEVA PERMANE CER PRESO, PARA QUE O MESMO POSSA INICIAR IMEDIATAMENTE O CUMPRIM ENTO DOS TERMOS DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. OFICIE-SE A CPP INFORM ANDO O TEOR DESTA DECISAO. OFICIE-SE AO SIP ACERCA DO TEOR DESTA DECISAO. REMETAM-SE OS AUTOS PARA O SETOR DE LIQUIDACAO DE PENAS, PARA CALCULAR EVENTUAL INDULTO OU COMUTACAO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 OS DE SOUZA , FILHO DE AUREA SANTOS SOUZA , QUE ESTAVA FORAGIDO D O REGIME SEMIABERTO DESDE 20.05.2016, FOI RECAPTURADO EM BRASILIA /DF NO DIA 23.10.2016, EXPECA-SE A COMPETENTE CARTA PRECATORIA DE PRISAO PARA FORMALIZAR SUA PRISAO. ASSIM, CUMPRAM-SE AS SEGUINTE S PROVIDENCIAS: OFICIE-SE A SEAP - SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA PARA, NO PRAZO MAX
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PERATRIZ/MA NO DIA 26.10.2016, EXPECA-SE A COMPETENTE CARTA PRECA TORIA DE PRISAO PARA FORMALIZAR SUA PRISAO. ASSIM, CUMPRAM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: OFICIE-SE A SEAP - SUPERINTENDENCIA EXECU TIVA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 30 D IAS, PROVIDENCIAR O RECAMBIAMENTO DO APENADO DO CENTRO DE CUSTODI A DE PRESOS DA JUSTICA (CCPJ LOCAL) DE IMPE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 IRA ELETRONICA, DEVENDO SER INFORMADO A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 0 5 (CINCO) DIAS, MEDIANTE OFICIO PROTOCOLADO, A DATA DO PROCEDIMEN TO. DE-SE VISTA A DEFESA PARA MANIFESTAR SOBRE O CALCULO DE LIQUI DACAO DE PENAS DE FLS. 03/04. DESDE JA, TENDO EM VISTA QUE O REQU ISITO OBJETIVO PARA A PROGRESSAO DE REGIME ESTA PREVISTO PARA O D IA 26.10.2015, QUE O LAUDO DE FISCALIZACA