68 resultados encontrados para ntada de comprovante - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 DO IMPRESCINDIVEL FACULTAR-SE AO REEDUCANDO EXERCER O CONTRADITOR IO E AMPLA DEFESA, O QUE FOI OPORTUNIZADO AO REEDUCANDO, EIS QUE FOI REALIZADA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. OUTROSSIM, O APENADO JUS TIFICOU QUE ROMPEU A TORNOZELEIRA PORQUE FOI DEMITIDO NO EMPREGO E NAO ESTAVA CONSEGUINDO OUTRO SERVICO, SE SENTINDO AMEACADO PELO USO DA MESMA. DESSE MODO, AS JUSTIFICATIVAS DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 DE GOIANIA/GO, PARA FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES FIXADA S NESTA ASSENTADA, COM COPIAS DE TODOS OS INSTRUMENTOS NECESSARIO S PARA A FISCALIZACAO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AGUARD E-SE O CUMPRIMENTO. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU O MM. JUIZ ENCERRAR O PRESENTE TERMO, QUE, DEPOIS DE LIDO E ACHA DO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 A, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA EXECUCAO DA LIMINAR, TUDO NOS TERMOS DO ARTIGO 3 E PARAGRAFOS, MODIFICADOS P ELA LEI N 10.931/04. INTIME-SE. CUMPRA-SE. RIO VERDE, 14 DE AGOST O DE 2015. LILIA MARIA DE SOUZA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 276097-86.2015.8.09.0137 1010 BUSCA E APREENS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 NATUREZA VITIMA : EXECUCAO PENAL : SAUDE PUBLICA INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : GIOVANA ALVES FILGUEIRA DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA PROTOCOLO : 55477-32.2018.809.0137 REEDUCANDO : GIOVANA ALVES FILGUEIRA NAT. DO FEITO : EXECUCAO PENAL AUDIENCIA : ADMONITORIA DATA/HORA : 21.05.2019 AS 10H30MIN. LOCAL : SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM DA COMARCA DE RIO VERDE GO. PRESENTES :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 SER PROVIDA POR MERECIMENTO, TODAVIA EM RAZAO DO EMPATE COM SEU C ONCORRENTE NAS NOTAS ALCANCADAS, A COMISSAO UTILIZOU O CRITERIO D E DATA DE INTEGRACAO AO NIVEL PARA PROMOCAO, NO QUE RESTOU BENEFI CIADO SEU CONCORRENTE. NAO FORAM JUNTADOS COM A INICIAL DOCUMENTO S OU QUALQUER OUTRO MEIO DE PROVA QUE INDIQUE ERRO NA FORMA PROCE DIMENTAL DOS PROCESSOS DE PROMOCAO, OU I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 DESPACHO : ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO, MANTENDO O REU RECLUSO, POR PERSISTIREM OS MOTIVOS DO DECRETO PRISIONAL. CUMPRA-SE. ANICUNS, 06/04/2017 16:06:12. LIGIA NUNES DE PAULA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 157931-25.2014.8.09.0010 AUTOS NR. : 180 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : LAZARO RONE DE JESUS E OUTROS ACUSADO : THYAGO HENRIQUE FERREIRA DIAS ADV ACUS : 25569 GO -
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 A QUARTA SAIDA TEMPORARIA ENTRE OS DIAS 24 A 30 DE OUTUBRO DE 20 17, NA CIDADE DE RIO DE JANEIRO/RJ. DESTACO, QUE O SENTENCIADO DE VERA DIRIGIR-SE A UNIDADE DE MONITORAMENTO ELETRONICO, ONDE DEVER A INFORMAR DETALHADAMENTE OS LOCAIS E ENDERECOS ONDE PERMANECERA DURANTE OS DIAS EM QUESTAO. ACERCA DAS CONDICOES PARA A SAIDA TEM PORARIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 124, 1, DA LEI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 NR. PROTOCOLO : 38671-71.2018.8.09.0152 AUTOS NR. : 297 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : MARILZA ANDRE DA SILVA ADV REQTE : 10273 GO - MARIA ABADIA GOMES DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. O ART. 120 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ASS IM DISPOE: ART. 120 A RESTITUICAO, QUANDO CABIVEL, PODERA SER ORD ENADA PELA AUTORIDADE POLICIAL OU JUIZ, MEDIANTE TE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 E 10 (DEZ) DIAS-MULTA. NA 2A FASE DE DOSIMETRIA, VERIFICA-SE A CI RCUNSTANCIA AGRAVANTE DA REINCIDENCIA (ART. 61, INCISO I, DO CPB) , RAZAO PELA QUAL MAJORO A PENA TORNANDO-A PROVISORIAMENTE EM 01 (UM) ANO E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO E 11 (ONZE) DIAS-MULTA. NA 3 FASE, ANTE A AUSENCIA DE CAUSAS ESPECIAIS DE DIMINUICAO OU OUT RAS DE AUMENTO DE PENA, FIXO A PENA DEFINIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 NR. PROTOCOLO : 23870-28.2018.8.09.0031 AUTOS NR. : 36 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MANOEL FERREIRA PORTO VITIMA : RAIMUNDO ENIS FREITAS CRUZ DESPACHO : ASSIM, ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E DA DEFESA, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA AS FLS. 22/23, MAS REPORTANDO-ME AOS SEUS FUNDAMENTOS, APLICO AO ACUSADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 319 DO CPP, AS SEGUINTES