Seção III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 "INTIME-SE O ADVOGADO QUE FEZ CARGA DO PROCESSO A DEVOLVê-LO EM CARTóRIO, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS." NR. PROTOCOLO : 240138-10.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1857 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : JOAO VITOR ALVES DOURADO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA (RESOLUCAO CNJ N. 213/2015 E RESOL UCAO TJ/GO N. 53/216) LOCAL E DATA: SAL

Seção III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 SEMPREGADO, NASCIDO AOS 13 DE MAIO DE 1997, NATURAL DE GOIANIA/GO , FILHO DE ROSIMEIRE ALVES DE SOUSA OLIVEIRA E GILSON DE SOUZA OL IVEIRA, COM RESIDENCIA NA AVENIDA SANTA RITA, QD.19, LT.26, PARQU E FLAMBOYANT, APARECIDA DE GOIANIA/GO. INCIDENCIA PENAL: ARTIGO 1 55, 1 E 4, INCISO I DO CP. INDAGADO SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO, RESPONDEU QUE: NAO. INDA

Seção III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 LCULO DE PENAS DE FLS. 138. A DEFENSORA NOMEADA EM BENEFICIO DO A PENADO ALEGOU DISCORDAR DOS CALCULOS DE PENAS DE FLS. 134/135, SO B O ARGUMENTO DE QUE ESTE DIFERE DA LIQUIDACAO CONFECCIONADA ANTE RIORMENTE (FLS. 174/175). POIS BEM. ANALISANDO DETIDAMENTE AS LIQ UIDACOES DE PENAS DE FLS. 25/26 E 134/135, OBSERVO QUE A DIFERENC A NA DATA DA OBTENCAO DE PROGRESSAO DE REG

Seção III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 A NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DIVIDIDOS EM 20 (VIN TE) PARCELAS DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) (FF. 37/38). ACOSTADA NOVA GUIA DE EXECUCAO REFERENTE AOS AUTOS DE N. 200800541850, A Q UAL TRAZ A CONDENACAO DO SENTENCIADO A UMA PENA DE 2 (DOIS) ANOS E 11 (ONZE) MESES DE RECLUSAO EM REGIME ABERTO, SUBSTITUIDA POR 2 (DUAS) PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO SENDO PRE

Seção III ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 PENA, VERIFICO QUE NAO EXISTEM CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES. CONSIDE RANDO QUE O ACUSADO E REINCIDENTE, APLICO A AGRAVANTE CONTIDA NO ARTIGO 61, INCISO I, DO CODIGO PENAL, E MAJORO A PENA EM 06 (SEIS ) MESES, PASSANDO A DOSA-LA EM 05 (CINCO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE OUTRAS CAUSAS DE AUMENT O DE PENA. NAO VISUALIZO A INCIDENCIA DE CAU

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 ELITO E TENDO EM VISTA A SITUACAO FINANCEIRA DO APENADO (ARTIGO 6 0, CAPUT, CP). ASSEVERO, TODAVIA, QUE A EPOCA DA EXECUCAO, A PENA DE MULTA DEVERA SER CORRIGIDA, NOS TERMOS DO ART. 49, 2 DO CODIG O PENAL. CONFORME ORIENTACAO CONTIDA NO OFICIO CIRCULAR N 96/2015 - SEC, DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA, DETERMINO O RECOLHIMENTO DO VALOR FIXADO PARA O PAGAMENTO DA PENA DE

Seção III ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 ECONOMICA FEDERAL, VINCULADO A COMARCA DE PONTALINA/GO, POR MEIO DE DEPOSITO IDENTIFICADO COM CPF E NOME DO INDICIADO MEDIANTE JU NTADA DE COMPROVANTE DE DEPOSITO. FIXO ESSE VALOR POR SE TRATAR D E VIA COM TRAFEGO INTENSO. DISPOSICOES FINAIS: DEIXO DE ORDENAR A INSERCAO DO NOME DO SENTENCIADO NO ROL DOS CULPADOS, EM FACE DA REVOGACAO DA DETERMINACAO ESCULPIDA NO ART.