136 resultados encontrados para ntada foi informada - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 POR MAU USO PELO BENEFICIARIO, K-OBRIGACAO DE SE APRESENTAR A CEN TRAL DE ALTERNATIVA A PRISAO (CAP) QUANDO SURGIR O PRIMEIRO DEFEI TO NO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA, PARA MANUTENCAO, L-O BRIGACAO DE ASSINAR O TERMO DE ADESAO AS REGRAS INTERNAS DA CENTR AL DE ALTERNATIVAS A PRISAO. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTUR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 LIFICADO. POSSE DE ARMA. PRISAO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISORI A MEDIANTE FIANCA E MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. SUFICIENCIA FINA NCEIRA PRECARIA. NAO COMPROVACAO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INOCORR ENCIA. NAO HA CONSTRANGIMENTO ILEGAL NA DECISAO QUE CONCEDE LIBER DADE PROVISORIA MEDIANTE APLICACAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO E ARBITRAMENTO DE FIANCA, FIXADA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 E CADASTRAMENTO DO BENEFICIARIO. PARA EFEITO DA MONITORACAO ELET RONICA, SAO OBRIGACOES DO BENEFICIARIO, SOB PENA DE REVOGACAO: A PROIBICAO DE SE AUSENTAR DA CIDADE ONDE RESIDE, SEM AUTORIZACAO D O JUIZ; B PROIBICAO DE SE MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM AVISA R AO JUIZ DO PROCESSO; C COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO; D ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL;
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 AMENTO DE RETORNO DEVERA OCORRER ANTES DO CUMPRIMENTO DO ALVARA D E SOLTURA; H OBRIGACAO DE FORNECER AS INFORMACOES CORRETAS QUANDO DO PREENCHIMENTO DO CADASTRO NA CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO ; I OBRIGACAO DE ASSINAR O TERMO DE ADESAO AS REGRAS INTERNAS DA CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO; J OBRIGACAO DE CONSERVAR A INTE GRIDADE DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 O DE ASSINAR O TERMO DE ADESAO AS REGRAS INTERNAS DA CENTRAL DE A LTERNATIVAS A PRISAO; J OBRIGACAO DE CONSERVAR A INTEGRIDADE DO E QUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA; K OBIGACAO DE MANTER A BATE RIA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA CARREGADA; L OBRIGACAO DE PAGAR O CONSERTO DO CARREGADOR DA BATERIA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA (EM TORNO DE R$ 60,00), SE DANIFICADO APOS A COLO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 NR. PROTOCOLO : 115799-69.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1639 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : DEBORA SOUZA GONCALVES INDICIADO : ADRIANO DA SILVA ARAUJO DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 115799-69.2016.809.0175 GOIANIA, SAL A DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 4 DE ABRIL DE 2016. PR ESENTES: JUIZ DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 TRAL DE ALTERNATIVA A PRISAO (CAP) QUANDO SURGIR O PRIMEIRO DEFEI TO NO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA, PARA MANUTENCAO. O O BRIGACAO DE RESSARCIR O EQUIPAMENTO DE MONITORACAO SE DANIFICA-LO OU EXTRAVIA-LO APOS A COLOCACAO, NO VALOR DE R$ 480,00 (QUATROCE NTOS E OITENTA REAIS), QUE DEVERA SER RECOLHIDO NA CONTA DO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL FUNPES; ESTE TERMO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 O. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCR ITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (..... .......), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. ADEGMA R JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO: DE FENSOR: NR. PROTOCOLO : 42942-25.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 688 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : RENAN CANDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 ECOLHIMENTO NOTURNO EM SUA RESIDENCIA, NO PERIODO COMPREENDIDO EN TRE AS 23:30 E 6:00 HORAS, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO; F PROIBICA O DE CONSUMIR DROGAS E INGERIR BEBIDA ALCOOLICA ATE O FINAL DO EV ENTUAL PROCESSO CRIMINAL, BEM COMO FICA PROIBIDO DE FREQUENTAR LO CAIS QUE VENDEM BEBIDA ALCOOLICA E/OU DROGAS; G SE APRESENTAR DE 10 (DEZ) EM 10 (DEZ) DIAS A CENTRAL DE ALTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 E ALTERNATIVAS A PRISAO CAP SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROP ORTO, FONE 3201-7191, PROXIMO AO HOSPITAL SAO FRANCISCO, PELOS PR OXIMOS 40 (QUARENTA) DIAS E DEPOIS DESSE PERIODO MENSALMENTE, POR 6 (SEIS MESES), SENDO QUE O PRIMEIRO COMPARECIMENTO PARA O CADAS TRAMENTO E O AGENDAMENTO DE RETORNO DEVERA OCORRER ANTES DO CUMPR IMENTO DO ALVARA DE SOLTURA; G OBRIGACAO