Seção II ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 FINAL, O QUE OCORRER PRIMEIRO; 5 ADERIR AO PROGRAMA JUSTICA TERA PEUTICA DEVENDO COMPARECER NA SALA 103, DESTE PREDIO, NA DATA DE HOJE, PARA ENTREVISTA INICIAL. 6- PROIBICAO DE CONTATO COM O SEU IRMAO (ADALBERTO DUTRA CHAGAS, ORA VITIMA), MANTENDO UMA DISTANCI A MINIMA DE 100 (CEM) METROS. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR D E TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA,

Seção II ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 OS AO CODIGO DE PROCESSO PENAL E SUA JURISPRUDENCIA. 4 ED. SAO PA ULO: ATLAS, 2012, P. 541). POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 310, II I, DO CPP, DESACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PRO VISORIA A LUIS OTAVIO DE FREITAS CUNHA E PAULO MATHEUS LOPES NAVA RRO, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPAREC

Seção II ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 NR. PROTOCOLO : 17893-79.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 350 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : SUPERMERCADO WALL MART INDICIADO : RAFAEL ALVES PITANGA LIMA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 17893-79.2016.809.0175 GOIANIA, SALA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 20 DE JANEIRO DE 2016. PRESENTES: JUIZ DE

Seção II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 O OU EXTRAVIA-LO APOS A COLOCACAO, NO VALOR DE R$ 480,00 (QUATROC ENTOS E OITENTA REAIS), QUE DEVERA SER RECOLHIDO NA CONTA DO FUND O PENITENCIARIO ESTADUAL FUNPES; P APRESENTAR COMPROVANTE DE MATR ICULA EM INSTITUICAO DE ENSINO SUPERIOR, EM 3 MESES. Q- ADERIR AO PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA DEVENDO COMPARECER NA SALA 103, DES TE PREDIO, NA DATA DE 11.2.2016, AS 14:00 H

Seção II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 VITIMA : JOSE ADILSOM DOS SANTOS OLIVEIRA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROCESSO: 201502917518 VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO COM ATRIBUICOES NESTE JUIZO. GOIANIA, 03/02/2016 JOSE CARLOS D UARTE - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 42762-09.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 682 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : SOMA SOUSA SANTOS INDICIADO : WILKER NERES LEMES DES

Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PREZO PELO ORDENAMENTO JURIDICO, RESTANDO CONFIGURADA, ASSIM, A N ECESSIDADE DE SE MANTER A SUA CONSTRICAO PROCESSUAL PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E A APLICACAO DA LEI PENAL. OS ELEMENTOS COLIGI DOS ATE O MOMENTO ESTAO A DEMONSTRAR A NECESSIDADE DE SE MANTE-LO ENCARCERADO PROVISORIAMENTE PARA O BEM E PROTECAO DO MEIO SOCIAL , QUE SE ENCONTRA TAO ATEMORIZADO COM O ELEVA

Seção II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PAR A O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. DETERMINO, TAO LOGO SEJA M CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DES TES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PR ESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUIL

Seção III ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 SUBJETIVA QUE AUTORIZEM A DECRETACAO DA MEDIDA EXTREMA. DEIXO DE DETERMINAR A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO, MA VEZ QUE A DECISA O DE FLS. 33/38, JA DETERMINOU. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DE LEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, IZABELLA S. NOGUEIRA, SECRETARIA DO JUIZ, (....), QUE O

Seção III ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 POLICIAL ARBITROU FIANCA NO MONTANTE DE R$1.000,00 (HUM MIL REAI S), SENDO INFORMADA IMPOSSIBILIDADE DE ADIMPLEMENTO DA MESMA. NES SA TOADA, REPUTO PRESENTES OS FUNDAMENTOS AUTORIZATIVOS A CONCESS AO DE LIBERDADE PROVISORIA, DESDE QUE COM A APLICACAO DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS QUE SE ENQUADREM A HIPOTESE, NOTADAMENTE AQUELAS PREVISTAS NO ARTIGO 319, INCISOS I, II,

Seção II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 OLOCACAO DAS TORNOZELEIRAS ELETRONICAS E CADASTRAMENTO DOS BENEFI CIARIOS. 2-PARA EFEITO DA MONITORACAO ELETRONICA, SAO OBRIGACOES DOS BENEFICIARIOS, SOB PENA DE REVOGACAO: A-PROIBICAO DE SE AUSEN TAR DA CIDADE DE GOIANIA, SEM AUTORIZACAO DO JUIZ; B-PROIBICAO DE SE MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM AVISAR AO JUIZ DO PROCESSO; C-COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO; D-