Seção II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 QUE A CERTIDAO DE FLS. 203/207 TAMBEM INDICA POR TAL POSICAO JURI DICA, A QUAL, POR ISSO, TAMBEM SERVE COMO FUNDAMENTO PARA A CONTI NUIDADE DA PRISAO DO ORA SENTENCIADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE JANEIRO DE 2015. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 439-91.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 61 NATUREZA : AC

Seção II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 ORTAMENTO NOS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE O MESMO TINHA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA; B) ANT ECEDENTES DESFAVORAVEL VEZ QUE, AINDA QUE NAO CONSTE NOS AUTOS RE GISTRO NENHUM TRANSITO EM JULGADO DE SENTENCA PENAL CONDENATORIA EM DESFAVOR DO ACUSADO, RESPONDE A OUTRAS ACOES PENAIS (FLS. 203/ 207); C) CONDUTA SOCIAL FAVORAVEL, POSTO QU

Seção II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 STA SENTENCA, EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO EM NOME DO SENTENCIA DO, ENCAMINHANDO-A AO JUIZO DE EXECUCOES PENAIS DESTA COMARCA, JU NTAMENTE COM AS COPIAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS. AINDA, EXPECASE OFICIO A JUSTICA ELEITORAL, PARA FINS DO ART. 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS JUNTO AO INI I NSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGACAO, OFICIANDO-SE

Seção II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 OS DO ARTIGO 44 E INCISOS, DO CODIGO PENAL. FICA INCUMBIDO AO JUI ZO DA VARA DE EXECUCAO PENAL E MEDIDAS ALTERNATIVAS (VEPEMA) FIXA R O LOCAL E A FORMA DE CUMPRIMENTO. APOS O TRANSITO EM JULGADO DE STA SENTENCA, EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO EM NOME DO SENTENCIA DO, ENCAMINHANDO-A AO JUIZO DE EXECUCOES PENAIS DESTA COMARCA, JU NTAMENTE COM AS COPIAS QUE SE FIZEREM NECESS

Seção II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 LIDADE FAVORAVEL, POR NAO CONSTAR NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SUA AFERICAO IN DUBIO PRO REO; E) MOTIVOS SAO OS COMUNS A E SPECIE. ASSIM, COMO SAO PUNIDOS PELO PROPRIO TIPO PENAL, NAO PODE M PREJUDICAR NOVAMENTE O AGENTE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; F) CIRC UNSTANCIAS NAO VERIFICO CIRCUNSTANCIAS QUE PREJUDIQUEM ESTA ANALI SE FAVORAVEIS; G) CONSEQUENCIAS GRAVOSAS A S

Seção II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 288, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL, ARTIGO 16, CAPUT, DA LEI 10.826/03, E ARTIGO 304, CAPUT, C/C ART. 297, CAPUT, TODOS C/C AR TIGO 69, CAPUT, DO CODIGO PENAL; SILOMAR GEREMIAS DE LIMA, BRASIL EIRO, CASADO, COMERCIANTE, NASCIDO AOS 29/05/1987, NATURAL DE GOI ANIA/GO, FILHO DE ELOIDE GEREMIAS DE LIMA E DE SILAS OTACILIO DE LIMA, NAS PENAS DO ARTIGO 288, PARAGRAFO UNICO,