165 resultados encontrados para ntecipada de provas - data: 27/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO A(S) TESTEMUNHA (S) SEJA SERVIDOR PUBLICO, COMUNIQUE-SE AO CHEFE DA REPARTICAO EM QUE ELA SERVIR, COM INDICACAO DO DIA E DA HORA DESIGNADOS (ARTIG O 221, 3 DO CPP). REQUISITE-SE, SE FOR O CASO, O(S) POLICIAL(AIS) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR A QUE ESTIVEREM SUBORDINADOS ( ART. 221, 2, CPP). INTIME-SE A DEFENSORIA P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 O AGENTE, ATE PORQUE, O FATO SE DEU EM MEADOS DE 2014, SENDO QUE A ALEGACAO DE NAO SER O REU ENCONTRADO E INSUFICIENTE PARA EMBASA R A ORDEM DE PRISAO PREVENTIVA. DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO O PED IDO DE PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS E DE PRISAO PREVENTIVA FORMU LADO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. NO MAIS, O PRESENT E PROCESSO DEVERA AGUARDAR NO CARTORIO ATE A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 CIPADA DE PROVAS SOB A JUSTIFICATIVA DE QUE O SIMPLES TRANSCORRER DO TEMPO NAO E JUSTIFICATIVA HABIL PARA DEMONSTRAR A URGENCIA, E NO MINIMO HIPOCRISIA, LABORANDO TAL POSICIONAMENTO ATE MESMO CON TRA OS INTERESSES DO PROPRIO ACUSADO, VEZ QUE, DETALHES QUE PODER IAM SER CRUCIAIS PARA SUA ABSOLVICAO PODERIAM SER ESQUECIDOS PELA S TESTEMUNHAS QUE FOCADAS APENAS EM UM FATO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 ADV ACUS : 32981 GO - GEOHVANA BERNARDES DE OLIVEIRA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : O ACUSADO MARCELO FOI FORMALMENTE CITADO POR EDITAL, UMA VEZ QUE NAO FOI LOCALIZADO PARA CITACAO PESSOAL E NAO COMPARECEU OU CONST ITUIU DEFENSOR, MOTIVO PELO QUAL DECRETO A REVELIA E, NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 USADO, VEZ QUE, DETALHES QUE PODERIAM SER CRUCIAIS PARA SUA ABSOL VICAO PODERIAM SER ESQUECIDOS PELAS TESTEMUNHAS QUE FOCADAS APENA S EM UM FATO DELITUOSO NELES NAO SE FIXARIA. ALEM DISSO, MUITAS T ESTEMUNHAS, AS VEZES ESSENCIAIS A DEFESA, PODEM FALECER OU MESMO MUDAR DE ENDERECO, MOTIVO PELO QUAL TAMBEM DETERMINO A PRODUCAO A NTECIPADA DE PROVAS. RESSALTA-SE QUE OS TRIBU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 A DE ELEMENTOS FATICOS PROCESSUAIS CAPAZES DE SUBSIDIAR A PRODUCA O DAS PROVAS DE FORMA PREMATURA. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINIS TERIO PUBLICO PUGNOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO, BEM COMO REQUE STOU PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. E O RELATORIO. DECIDO. COMPULS ANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE, APOS RECEBIDA A DENUNCIA EM DESFA VOR DOS ACUSADOS (FLS. 104/105), DETERMINO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PRESCRICAO, E POSSIVEL QUE O JUIZ DETERMINE A PRODUCAO ANTECIPAD A DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES. E DOMINANTE NO STJ O ENTENDIM ENTO DE QUE, PARA A ANTECIPACAO DA PROVA URGENTE, DEVE A ACUSACAO JUSTIFICA-LA DE MANEIRA SATISFATORIA A LUZ DO ART. 225 DO CPP. A SSIM, NA VISAO DAQUELA CORTE, A INQUIRICAO DE TESTEMUNHA, POR SI SO, NAO PODE SER CONSIDERADA PROVA URGENTE, E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 30827 35400 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 GO - JAQUELINE FRANCISCA DA SILVA ROSA GO - LEIDIANE SANTANA NOGUEIRA DESPACHO : CERTIFICO E DOU Fé QUE, NESTA DATA, EXTRATEI, INTIMANDO O ADVOGAD O DR. CLEYBER JOãO EVANGELISTA PARA APRESENTAR ALEGAçõES FINAIS NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 58576-19.2013.8.09.0029 335 ACAO PENAL MOISES RODRIGUES
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 E O FATO NAO SE ADEQUAR AS HIPOTESES QUE AUTORIZAM A PRISAO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 312 E 313 DO CPP. NAO SENDO CASO DE PRODUCAO A NTECIPADA DE PROVAS URGENTES, AGUARDE-SE EM CARTORIO. COMPARECEND O PESSOALMENTE O ACUSADO, PROCEDA-SE NA FORMA DOS ARTIGOS 396 E 3 96-A, DO CPP. AO ARQUIVO PROVISORIO. P.R.I. GOIANIA, 04/11/2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 NTECIPADA DE PROVAS COM BASE NO ARTIGO 366 DO CPP DEVE SER CONCRE TAMENTE FUNDAMENTADA, NAO A JUSTIFICANDO UNICAMENTE O MERO DECURS O DO TEMPO. DESSE MODO, INDEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL DE ANTECIPA CAO DA PROVA TESTEMUNHAL. DEIXO PARA ANALISAR A DECRETACAO DA PRI SAO PREVENTIVA, APOS A CITACAO. A ESCRIVANIA PARA QUE CUMPRA AS D EMAIS SOLICITACOES MINISTERIAL DE FLS. 54/5