165 resultados encontrados para ntecipada de provas - data: 30/07/2025
Página 7 de 17
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 ACUSADO : FRANCISCO DOS SANTOS MESQUITA DESPACHO : PROTOCOLO: 201104774806 ACUSADO: FRANCISCO DOS SANTOS MESQUITA NA TUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E C I S A O - TRATA-SE DE ACAO PENAL QUE TRAMITA EM DESFAVOR DE FRANCISC O DOS SANTOS MESQUITA. O ACUSADO ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E N AO SABIDO, RAZAO PELA QUAL FOI CITADO POR EDITAL. CITADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 DESPACHO : AUTOS N 1996/2017 (201700090067) ACUSADA: ANTONIA RAFAELA PEREIRA DA SILVA VISTOS, ETC... A ACUSADA, QUE ESTA EM LUGAR INCERTO E N AO SABIDO (FL. 107), FOI CITADA POR EDITAL (FL. 119) E DEIXOU DE OFERECER RESPOSTA ESCRITA. TAMBEM NAO CONSTITUIU ADVOGADO (FL. 12 0). A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : ADMINISTRACAO PUBLICA : KATIUCIA DE JESUS PIMENTEL KATIA FERNANDA DE SOUZA ANANIAS CELIA ROSA GALVAO EVALICE COSTA DE AQUINO JELIQUE MEDEIROS SILVA JOSE FLAVIO ALMEIDA DE CARVALHO MARIA SILMA DE OLIVEIRA SILVA MARIA LUIZA CAMILO OZANA ROSA DE OLIVEIRA PADUA JOAO BATISTA MORAIS EULENICE SOUZA MACHADO RENATA DO COUTO GONTIJO DE DEUS V
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PRESCRICIONAL, INDEFIRO O PEDIDO DE PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVA S, PELOS MOTIVOS ACIMA DECLINADOS, EM OBSERVANCIA AO ART. 225 DO CPP E A SUMULA 455 DO STJ, E DEIXO DE DECRETAR A PRISAO PREVENTIV A DO DENUNCIANDO, ANTE A AUSENCIA DOS REQUISITOS DOS ARTS. 312 E 313, AMBOS DO CPP. AGUARDE-SE OS AUTOS EM CARTORIO ATE O FIM DO P RAZO DE SUSPENSAO OU O COMPARECIMENTO ESPONTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 RMINAR A MEDIDA EXCEPCIONAL. DECLARADA NULA A AUDIENCIA DE INSTRU CAO E NAO DECLINADA JUSTIFICATIVA ESPECIFICA, DEVE SER DESENTRANH ADA DOS AUTOS A RESPECTIVA DOCUMENTACAO. ORDEM CONCEDIDA. (PROCES SO N 2012.00.2.002320-4 (567060), 1 TURMA CRIMINAL DO TJDFT, REL. MARIO MACHADO. UNANIME, DJE 29.02.2012).. "TJDFT-055774) RECLAMA CAO DO MINISTERIO PUBLICO CONTRA DECISAO Q
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 AUTOS N 294/2014 (201400726390) ACUSADO: ADRIANO GALVAO ESTEVES D E MATTOS VISTOS, ETC O ACUSADO, QUE ESTA EM LUGAR INCERTO E NAO S ABIDO (FLS. 67, 73, 93 E 107), FOI CITADO POR EDITAL E DEIXOU DE OFERECER RESPOSTA ESCRITA (FL. 102). TAMBEM NAO CONSTITUIU ADVOGA DO. A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, SEM NECES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 O CANDIDO FERREIRA DECISAO (PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS. DEFERI MENTO) TRATA-SE DE ACAO PENAL EM QUE O MINISTERIO PUBLICO OFERTOU DENUNCIA EM DESFAVOR DE SERGIO ANTONIO CANDIDO FERREIRA, POR SUP OSTA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ART. 171, 2, INCISO IV, DO CO DIGO PENAL. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 12/12/2003 (FL.22). CITADO POR EDITAL O ACUSADO NAO APRESENTOU RESPOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 UE, POR ISSO, DEVE SER SATISFEITO AO INICIO DA RELACAO JURIDICO P ROCESSUAL. ENTRETANTO, EM RAZAO DO RESULTADO DA DEMANDA, DE PROCE DENCIA DO PEDIDO, E TENDO EM VISTA O ADIMPLEMENTO DAS CUSTAS NO D ECORRER DA TRAMITACAO PROCESSUAL, E LICITO AO JUIZO DISPENSAR A G ARANTIA PREVISTA NO ARTIGO 835 DO CPC. (). RECURSO DE APELACAO CO NHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJGO, APE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 MARIA FAUSTINA DE MELO VANIO FERREIRA LOURENCO FABIO FERREIRA LOURENCO DESPACHO : AUTOS N 684/2017 (201700855675) ACUSADOS: MILENE PEREIRA LACCINO E OUTRO VISTOS, ETC A ACUSADA MILENE PEREIRA LACCINO, QUE ESTA EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO (FLS. 282/283), FOI CITADA POR EDITAL (FL. 264) E DEIXOU DE OFERECER RESPOSTA ESCRITA. TAMBEM NAO CONS TITUIU ADVOGADO. A REPRESENTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 TECIPADA DE PROVAS SOB A JUSTIFICATIVA DE QUE O SIMPLES TRANSCORR ER DO TEMPO NAO E JUSTIFICATIVA HABIL PARA DEMONSTRAR A URGENCIA, E NO MINIMO HIPOCRISIA, LABORANDO TAL POSICIONAMENTO ATE MESMO C ONTRA OS INTERESSES DO PROPRIO ACUSADO, VEZ QUE, DETALHES QUE POD ERIAM SER CRUCIAIS PARA SUA ABSOLVICAO PODERIAM SER ESQUECIDOS PE LAS TESTEMUNHAS QUE FOCADAS APENAS EM UM FAT