TJGO 01/07/2016 - Pág. 1280 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016
AUTOS N 294/2014 (201400726390) ACUSADO: ADRIANO GALVAO ESTEVES D
E MATTOS VISTOS, ETC O ACUSADO, QUE ESTA EM LUGAR INCERTO E NAO S
ABIDO (FLS. 67, 73, 93 E 107), FOI CITADO POR EDITAL E DEIXOU DE
OFERECER RESPOSTA ESCRITA (FL. 102). TAMBEM NAO CONSTITUIU ADVOGA
DO. A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A SUSPENSAO DO
PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, SEM NECESSIDADE DE PRODUCAO A
NTECIPADA DE PROVAS OU CAUTELA CONSTRITIVA (FL. 97). E O RELATORI
O. TENDO EM VISTA QUE O DENUNCIADO FOI CITADO POR EDITAL, NAO OFE
RECEU RESPOSTA ESCRITA E NAO CONSTITUIU ADVOGADO, DEFIRO, NESTE A
TO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O P
EDIDO DE SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL COM RELAC
AO A ADRIANO GALVAO ESTEVES DE MATTOS. ACOLHO OS PRONUNCIAMENTOS
REFERENTES A DESNECESSIDADE DE SE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA E
DE SE DESIGNAR DATA PARA A ANTECIPACAO DE PROVAS, EIS QUE NO MOME
NTO NAO SE MOSTRAM PRESENTES AS CIRCUNSTANCIAS QUE AUTORIZAM A CO
NSTRICAO CAUTELAR. O PRAZO PARA DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR
DO COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO DEFENSOR CONSTITUIDO (
PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/08
). P.R.I. GOIANIA, 16 DE JUNHO DE 2016. CAMILA NINA ERBETTA NASCI
MENTO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
29164-22.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 179
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: WILLIAM BORGES
ACUSADO
: LEANDRO SEVERINO ALVES
ADV ACUS
: 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ
DESPACHO
:
AUTOS N 179/2015 (201500291646) ACUSADO: LEANDRO SEVERINO ALVES V
ISTOS, ETC O ACUSADO, QUE ESTA EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO (FLS
. 70 E 88), FOI CITADO POR EDITAL E DEIXOU DE OFERECER RESPOSTA E
SCRITA (FL. 89). TAMBEM NAO CONSTITUIU ADVOGADO. A REPRESENTANTE
DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO
PRESCRICIONAL, SEM NECESSIDADE DE PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS
OU CAUTELA CONSTRITIVA (FL. 72). E O RELATORIO. TENDO EM VISTA QU
E O DENUNCIADO FOI CITADO POR EDITAL, NAO OFERECEU RESPOSTA ESCRI
TA E NAO CONSTITUIU ADVOGADO, DEFIRO, NESTE ATO, COM FUNDAMENTO N
O ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O PEDIDO DE SUSPENSAO D
O PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL COM RELACAO A LEANDRO SEVERIN
O ALVES. ACOLHO OS PRONUNCIAMENTOS REFERENTES A DESNECESSIDADE DE
SE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA E DE SE DESIGNAR DATA PARA A ANT
ECIPACAO DE PROVAS, EIS QUE NO MOMENTO NAO SE MOSTRAM PRESENTES A
S CIRCUNSTANCIAS QUE AUTORIZAM A CONSTRICAO CAUTELAR. O PRAZO PAR
A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARECIMENTO PESSOAL DO A
CUSADO OU DO DEFENSOR CONSTITUIDO (PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 396
DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/08). P.R.I. GOIANIA, 23 DE JUNHO
DE 2016. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
5750-18.2016.8.09.0059
41
ACAO PENAL
LUIZ ANTONIO SAITO BARBOSA
FELICIANO BARROS DE MELO
13981 GO - MARINHO VICENTE DA SILVA
30268 GO - EDVALDO MONTEIRO MASCARENHAS
DESPACHO
:
AUTOS N 041/2016 (201600057505) ACUSADO: FELICIANO BARROS DE MELO
VISTOS, ETC O ACUSADO, QUE ESTA EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO (F
LS. 48, 71, 72, 95 E 111), FOI CITADO POR EDITAL (FL. 126) E DEIX
OU DE OFERECER RESPOSTA ESCRITA. TAMBEM NAO CONSTITUIU ADVOGADO.
A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A SUSPENSAO DO PRO
CESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, SEM NECESSIDADE DE PRODUCAO ANTEC
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