7 resultados encontrados para ntecipadamente devera apresentar comprovante - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRE SCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O S EGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 INDICIADO : MARCOS AURELIO GOMES VITIMA : CARLOS ALBERTO COSTA DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLA GRANTE DE MARCOS AURELIO GOMES, DEVENDO SER RECOLHIDO NO ESTABELE CIMENTO PRISIONAL ADEQUADO. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENT IVA COM PRAZO DE VALIDADE ATE 15.5.2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 A FINAL, SENDO QUE O PRIMEIRO COMPARECIMENTO PARA O CADASTRAMENTO E O AGENDAMENTO DE RETORNO DEVERA OCORRER LOGO APOS O TERMINO DE STA AUDIENCIA. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMP ROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COL OCADO EM LIBERDADE APOS O SEU CADASTRO JUNTO A CAP, RECEBENDO A E SCOLTA DUAS COPIAS DO TERMO, SENDO QUE UMA DEV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO I DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, RELAXO A PRISAO EM FLAGRANTE DE RAFAEL SILVA TASSI, CONT UDO, ACATO O PARECER MINISTERIAL E COM BASE NOS ARTIGOS 311, 312 E 313 DO CPP DECRETO A SUA PRISAO PREVENTIVA, DEVENDO SER RECOLHI DO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO. EXPECA-SE MANDADO DE PR ISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A CATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIA NCA A ESMAEL GOMES COSTA MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES CON DICOES: 1ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO E DO INQUERITO POLICIAL; 3NAO SE MUDA R DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4PROIBI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 A, 12/03/2018 12:29:27 JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 28326-74.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ANDRE DE FREITAS LIMA ALEXANDRE VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 319, VIII, E 325, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO PARCIALMENTE O PARECER MINISTERIA L E CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA