705 resultados encontrados para ntecipado da lide - data: 09/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 2 - NAO ACARRETA CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA O JULGAMENTO A NTECIPADO DA LIDE, QUANDO AS PROVAS DOCUMENTAIS PRODUZIDAS SE MOS TRAM SUFICIENTES A FORMACAO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JU IZ SOBRE A QUESTAO POSTA A DISCUSSAO. 3 - NAS ACOES POSSESSORIAS, O PEDIDO CONTRAPOSTO (ART. 922, CPC) DEVE SER FEITO QUANDO DA CO NTESTACAO, SOB PENA DE PRECLUSAO. APELO CONHE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. E O RELATORIO. II FUNDAMENTACAO E M PROEMIO, SALIENTO QUE O PROCESSO ESTA EM ORDEM, PRESCINDINDO DA PRODUCAO DE OUTRAS PROVAS, RAZAO PELA QUAL PASSO AO JULGAMENTO A NTECIPADO DA LIDE (ART. 355, INCISO I, DO CPC). IMPORTANTE DESTAC AR QUE A RELACAO JURIDICA EM ANALISE E TIPICAMENTE DE CONSUMO, AD EQUANDO-SE AS PARTES AOS CONCEITOS DE CONSU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 ATIVA RECEBEU A IMPORTANCIA DE R$ 1.350,00 (UM MIL, TREZENTOS E C INQUENTA REAIS) A TITULO DE INDENIZACAO, VALOR, QUE, SEGUNDO A DE MANDANTE, SE ENCONTRA AQUEM DO QUE REALMENTE FAZ JUS. POR TAL RAZ AO, REQUER A CONDENACAO DA REQUERIDA DE ACORDO COM OS CRITERIOS L EGAIS. A CAUSA FOI ATRIBUIDO O VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS ). A PETICAO INICIAL FOI INSTRUIDA COM OS D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 OS INTERESSADOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, QUE CORRERA EM CARTO RIO." O PEDIDO DE RETIFICACAO DE REGISTRO PUBLICO DEVE SER FORMAL IZADO COM PROVAS SOLIDAS E ROBUSTAS A FIM DE NAO SER PREJUDICIAL AO INTERESSE PUBLICO. REGISTRE-SE QUE NA HIPOTESE, A PRETENSAO AU TORAL ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 109, CAPUT, DA LEI N. 6.015/73, O QUAL PREVE: ART. 109. QUEM PRETENDER QUE SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 AM JUSTAMENTE O MOTIVO PELO QUAL O AUTOR NAO CONSEGUIU DA CONTINU IDADE AO CUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGACOES, ADVINDAS DESSA CONTRATAC AO EM RAZAO DOS JUROS APLICADO NAO CONTRATO, AS PRESTACOES TORNAR AM-SE EXTREMAMENTE ONEROSAS. DEBATEU QUESTOES DE DIREITO E AO FIN AL REQUERERAM SEJA JULGADO PROCEDENTES EMBARGOS PARA APLICAR O CO DIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A REPETICAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 RISTINA OLIVEIRA TAVARES REQUERIDO: BANCO CITIBANK S/A RELATORIO MARA CRISTINA OLIVEIRA TAVARES, VALENDO-SE DO HOMO FORENSIS, SUBM ETEU SEU CONFLITO INTERSUBJETIVO DE INTERESSE A TUTELA DO ESTADOJUIZ, MEDIANTE O AFORAMENTO DA PRESENTE ACAO REVISIONAL DE CLAUSU LAS CONTRATUAIS C/C CONSIGNACAO EM PAGAMENTO C/C OBRIGACAO DE NAO FAZER E PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA, EM DES
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1375 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/08/2013 REDISTRIBUINDO OS AUTOS AO SEU SUBSTITUTO AUTOMáTICO. É O RELATó RIO. DECIDO. TRATA-SE DE AçãO DE RESTITUIçãO DE PARCELAS PAGAS, C UJA MATéRIA é EMINENTEMENTE DE DIREITO, IMPONDO-SE O JULGAMENTO A NTECIPADO DA LIDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 330, INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. REJEITO A PRELIMINAR DE PRESCRIçãO TOTAL, POIS O CONTRATO DE TRABALHO DO RECORR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 EXTRAJUDICIAL PROPOSTA PELO EMBARGADO. JUNTOU AOS AUTOS OS DOCUM ENTOS DE FLS. 19/178. ATRAVES DA DECISAO DE FL. 181, FOI RECEBIDO OS EMBARGOS, NAO SENDO CONCEDIDO OS EFEITOS SUSPENSIVOS EM RAZAO DA EXECUCAO NAO SER GARANTIDA POR PENHORA, SENDO DETERMINADA A A PRESENTACAO DE IMPUGNACAO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. O EMBARGA DO INTIMADO PARA APRESENTAR IMPUGNACAO AOS EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 KAUANY SOUZA RODRIGUES, PROPOS ACAO DE INVESTIGACAO DE PATERNIDAD E POST MORTEM EM FACE DE CAUAN ALEXANDRE FERREIRA SANTOS, HERDEIR O DO SUPOSTO PAI, OSWALDO FERREIRA NETO, FALECIDO EM 06 DE OUTUBR O DE 2012. CONFORME APRESENTADO NA EXORDIAL, A SR. JESSICA SOUZA RODRIGUES E O SR. OSWALDO FERREIRA NETO MANTIVERAM RELACIONAMENTO AMOROSO, PUBLICO E NOTORIO, ENTRE O PERIODO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 DE CREDITO E DESBLOQUEIO, A AUTORA PASSOU A UTILIZA-LO COM A REA LIZACAO DE DIVERSAS COMPRAS. TODAVIA, DIZ QUE A REQUERIDA DEIXOU DE EFETUAR O PAGAMENTO DAS FATURAS DO CARTAO, ALCANCANDO O DEBITO O MONTANTE DE R$ 40.693,32 (QUARENTA MIL SEISCENTOS E NOVENTA E TRES REAIS E TRINTA CENTAVOS). REQUER, ALFIM, SEJA A REQUERIDA CO NDENADA AO PAGAMENTO DA IMPORTANCIA SUPRA, ACR