5 resultados encontrados para ntenca com fundamento - data: 27/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 A FORMA DO PROVIMENTO N 5/2017 DA CGJ. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ARQUIVE-SE, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. APARECIDA DE GOI ANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2017. MARCELLA CAETANO DA COSTA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA 1ART. 485. O JUIZ NAO RESOLVERA O MERITO QUAND O: VIII - HOMOLOGAR A DESISTENCIA DA ACAO; 2ART. 90. PROFERIDA SE NTENCA COM FUNDAMENTO EM DESISTENCIA, EM RENU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 TINCAO DO FEITO NO ESTADO QUE ENCONTRA. DEFIRO O BENEFICIO DA ASS ISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. NR. PROTOCOLO : 49569-39.2017.8.09.0004 AUTOS NR. : 99 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : LRXS MENOR : AGXS REQUERIDO : ASX ADV REQTE : 11458 DF - BELINA CARDOSO CHAVES DESPACHO : VERIFICO QUE, POR ERRO MATERIAL, CONSTOU EM SENTENCA QUE O ACORDO FORA REALIZADO NA PET
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 E DIREITO SUBSTITUTA 1ART. 485. O JUIZ NAO RESOLVERA O MERITO QUA NDO: VIII - HOMOLOGAR A DESISTENCIA DA ACAO; 2ART. 90. PROFERIDA SENTENCA COM FUNDAMENTO EM DESISTENCIA, EM RENUNCIA OU EM RECONHE CIMENTO DO PEDIDO, AS DESPESAS E OS HONORARIOS SERAO PAGOS PELA P ARTE QUE DESISTIU, RENUNCIOU OU RECONHECEU. PROTOCOLO NR. : 449205-49.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 21 NATUREZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 IFIQUE-SE E, NADA SENDO REQUERIDO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, P ROMOVAM-SE AS BAIXAS NECESSARIAS E ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 30 DE JU NHO DE 2017 ATILA NAVES AMARAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 459513-24.2015.8.09.0051 : 646 : ANULACAO DE ATO JURIDICO : ANTONIO AUGUSTO RAMALHO GLORIAS GUSTAVO DE PAULA DA CUNHA MATOS JOSE RODRIGUES NEVES RIC