26 resultados encontrados para ntes de execucao penal - data: 23/08/2025
Página 1 de 3
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 DO O TEOR DESTA DECISAO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO DATADO DE 14 .12.2042 COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM, DEVENDO-SE CONSTAR QUE ELE DEVERA FICAR BLOQUEADO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ATE DELIBERACAO DESTE JUIZO. AGUARDE-SE A PR ISAO DO SENTENCIADO E, COM ESTA, A CONCLUSAO PARA DESIGNACAO DE A UDIENCIA DE JUSTIFICACAO. PUBLIQUE-SE. REGI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LIQU IDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( CASA DO ALBERGAD O ), DEVENDO UMA SER ENTREGUE PARA O CONDENADO LUCAS PEREIRA LEAN DRO , QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-S E NOS AUTOS. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 ================================================================================ PROTOCOLO NR. : 307953-16.2007.8.09.0051 ( 200703079535 ) AUTOS NR. : 662 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCIO JUNQUEIRA DE MIRANDA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO FORMALMENTE O APENADO NO PROGRAMA MONI TORACAO ELETRONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201501271258 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 05/06 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE L IQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 EZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 135425-15.2003.8.09.0051 ( 200301354256 ) 3118 EXECUCAO PENAL FLAVIO DE JESUS MARIA DE FATIMA GONCALVES DE AMORIM 12695 GO - RINA MENDES DOS SANTOS 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO E DEFE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201303009310 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 56/57 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE L IQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISION
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 151605-68.2016.8.09.0175 671 EXECUCAO PENAL JOAO BATISTA ANDRE ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO 6884 GO - JOSE ULISSES NEVES SOBREIRO 25859 GO - MARIA JANDIRA BATISTA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201601516058 DEFIRO O REQUERI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 118, AMBOS DA LEI DE EXECUCAO PENAL, C/C ARTIGO 33, 2, A, DO CODI GO PENAL, FIXO O REGIME FECHADO PARA O SENTENCIADO FRANCELINO DE SOUZA PEREIRA, FILHO DE MARLENE DE SOUSA PEREIRA, CONTINUAR O CUM PRIMENTO DA PENA. OFICIE-SE A CASA DE PRISAO PROVISORIA, A PENITE NCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES E A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO RE GIME SEMIABERTO INFORMANDO QUE FOI FIXADO O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 A, E ATUALMENTE ESTE JUIZO NAO ESTA EXIGINDO O LAUDO DE FISCALIZA CAO DE TRABALHO EXTERNO/INTERNO PARA A CONCESSAO DE PROGRESSAO. R EQUISITE-SE O SENTENCIADO E SUA CERTIDAO CARCERARIA NA C OLONIA A GROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO . INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBL ICO E A DEFESA. GOIANIA, 06 DE JULHO DE 2016. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO) NR. PROT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 TRABALHADOS, DEVENDO SER REMIDOS 11 (ONZE) DIAS DA PENA DO REEDUC ANDO SINVAL FERREIRA DA SILVA. EFETUE NOVO CALCULO LIQUIDATORIO F AZENDO-SE CONSTAR A REMICAO ORA DEFERIDA. APOS, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA MANIFESTACAO, E EM SEGUIDA, VO LVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA EVENTUAL HOMOLOGACAO DO CALCULO D E PENAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-S