TJGO 08/06/2016 - Pág. 1126 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201303009310 HOMOLOGO O CALCULO
DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 56/57 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS
JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO
N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI,
DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE L
IQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( COLONIA AGROI
NDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ), DEVENDO UMA SER ENTREGUE PARA O
CONDENADO WENDER CARVALHO DE OLIVEIRA , FILHO DE GERCILIA ALVES
DE OLIVEIRA, QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFI
CANDO-SE NOS AUTOS. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA OU EVENTUAIS
INCIDENTES DE EXECUCAO PENAL, RESSALTANDO QUE A DATA PROJETADA D
E PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO E 25.07.2017 , CASO NAO HAJA PR
ATICA DE FALTA GRAVE, INCLUINDO FUGA E NOVA INFRACAO. GOIANIA, 03
DE JUNHO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
249163-68.2009.8.09.0051 ( 200902491630 )
5407
EXECUCAO PENAL
RONALDO ALVES DE ALMEIDA
CLALDIR ANTONIO STAFEN
DEIVIS STAFEN
BENTO SANTOS RODRIGUES
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200902491630 HOMOLOGO O CALCULO
DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 90/91 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS
JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO
N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI,
DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE L
IQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( COLONIA AGROI
NDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ), DEVENDO UMA SER ENTREGUE PARA O
CONDENADO RONALDO ALVES DE ALMEIDA , FILHO DE OLIVIA RITA DE ALM
EIDA, QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-S
E NOS AUTOS. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA OU EVENTUAIS INCIDE
NTES DE EXECUCAO PENAL, RESSALTANDO QUE A DATA PROJETADA PARA A P
ROGRESSAO AO REGIME ABERTO E 17.11.2017 , CASO NAO HAJA PRATICA D
E FALTA GRAVE, INCLUINDO FUGA E NOVA INFRACAO. GOIANIA, 03 DE JUN
HO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
70490-39.1998.8.09.0051 ( 9800704906 )
AUTOS NR. : 1387
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: MARCELO MAGNO DE OLIVEIRA
VITIMA
: JUSTICA PUBLICA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, NAO APLICO O INDULTO E CONCEDO A COMUTACAO DE
PENA PREVISTA NO DECRETO N. 8.615/2015 AO SENTENCIADO MARCELO MA
GNO DE OLIVEIRA, FILHO DE LUCILA RIBEIRO OLIVEIRA, CONSIDERANDO-S
E A PROPORCAO DE 1/5 (UM QUINTO) DA PENA CUMPRIDA OU DO TEMPO REM
ANESCENTE DE PENA, OBSERVANDO-SE O PERIODO MAIOR NA DATA DO DECRE
TO. OFICIE-SE AO SIP - SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL - REQUISITAND
O INFORMACOES SOBRE O CUMPRIMENTO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL PELO
APENADO. PROCEDA-SE A LIQUIDACAO DE PENAS REGISTRANDO A COMUTACAO
DE PENA ORA CONCEDIDA, OUCAM-SE AS PARTES, PELO PRAZO SUCESSIVO
DE 05 (CINCO) DIAS E, APOS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL HOMOLOGACAO
DOS NOVOS CALCULOS E DELIBERACOES PERTINENTES. PUBLIQUE-SE. REGI
STRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 02 DE JUNHO DE 2016. WANESSA REZEND
E FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 264227-27.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1195
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