Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 FLS.1065. APOS, CUMPRA-SE CONFORME O DETERMINADO AS FLS.1060/106 1. INTIME-SE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 05 DE SETEMBRO DE 2016. SORAYA FAGURY BRITO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 171738-07.2012.8.09.0100 AUTOS NR. : 920 NATUREZA : ACAO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQUERENTE : MP REQUERIDO : RLR ADV REQDO : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : PROCESSO N201201717382

Seção II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDILON CONCEICAO ANTUNES VITIMA : ALAN DUARTE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201600001704. DENUNCIADO(A) (S): VALDILON CONCEICAO ANTUNES. NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/200 8, CITEM-SE O(S

Seção II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PROTOCOLO N: 201603865521. ACUSADO(S): A ESCLARECER. VITIMA(S): J USTICA PUBLICA. NATUREZA: INQUERITO. VISTOS ETC. O MINISTERIO PUB LICO EM ATUACAO PERANTE A 9 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, VEM POR MEIO DE MANIFESTACAO DE FLS. RETRO, REQUERER O ARQUIVAMENTO DO IN QUERITO ACIMA INDICADO, INSTALADO PARA PROVAR POSSIVEL COMETIMENT O DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 10 DA LEI 7.

Seção III ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 OS INDICIOS LEVADOS A EFEITO NESTES AUTOS FORAM SATISFATORIOS PA RA QUE A AUTORIDADE POLICIAL PUDESSE INSTAURAR O INQUERITO EM DES FAVOR DO DENUNCIADO. FORAM TAMBEM SUFICIENTES AO MINISTERIO PUBLI CO OS FATOS APURADOS PARA EMBASAR O OFERECIMENTO DA DENUNCIA. MAS A VERDADE E QUE NA FASE JUDICIAL AS PROVAS QUEDARAM-SE INSUFICIE NTES PARA FUNDAMENTAR UM JULGAMENTO DE CONDENA

Seção III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 COLHIDAS NO CURSO DO COMPETENTE INQUERITO POLICIAL SAO INSUFICIE NTES PARA FUNDAMENTAR A ACUSACAO, O QUE DENOTA A FALTA DE JUSTA C AUSA PARA A INSTAURACAO DA ACAO PENAL. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM A RESSALVA DO ARTIGO 18 D O CPP. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM J ULGADO, ARQUIVE-SE. CUMPRA-SE. ITAPACI, 19 DE

Seção II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 . E O BREVE RELATORIO, DECIDO: VE-SE PELA ANALISE DAS PROVAS PROD UZIDAS EM SEDE DE INQUERITO POLICIAL QUE NAO HA ELEMENTOS SUFICIE NTES PARA FUNDAMENTAR A ACAO PENAL, ANTE EXPOSTO, O ORGAO MINISTE RIAL POSTULOU PELO ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. ADEMAIS, TEN DO EM VISTA QUE ATE ENTAO NAO SE TEM NOTICIAIS DE QUE O MORADOR R UI CARLOR ALVES TENHA OFERTADO QUEIXA-CRIME,

Seção III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 NR. PROTOCOLO : 124731-36.2018.8.09.0091 AUTOS NR. : 1404 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A APURAR VITIMA : MARIA ROSA DE OLIVEIRA LESTE DESPACHO : AUTOS: 201801247310 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTA URADO PARA APURACAO DA AUTORIA, MATERIALIDADE E CIRCUNSTANCIAS DO CRIME DE ESTELIONATO, TENDO COMO VITIMA MARIA ROSA DE OLIVEIRA L ESTE. FINALIZADAS AS INVE

Seção III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PRESTADO NOS AUTOS DA ACAO PENAL 201150036664, COM O INTUITO DE INVESTIGAR O DELITO DO ARTIGO 317 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. APO S DESENVOLVIDAS AS INVESTIGACOES NECESSARIAS, E ESGOTANDO AS DILI GENCIAS CABIVEIS O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, AS FLS. 182/196, REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO FEITO TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE PROVAS DA MATERIALIDAD

Seção III ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 NR. PROTOCOLO : 452056-98.2012.8.09.0065 AUTOS NR. : 892 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ROMARO SANTANA FERREIRA LEITE VITIMA : SHIRLEI DE BRITO FRANCO ADV IND : 14529 GO - MARLENE MARIA DA SILVA DESPACHO : SENTENCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, NO EXERC ICIO REGULAR DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS NESTA COMARCA, OFERECEU D ENUNCIA EM DESFAVOR DO REU ROMAR

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 EGAL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. PRECLUSA A DECISAO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. CU MPRA-SE. GOIANIA, 06 DE JUNHO DE 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA DE D IREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 86830-44.2016.8.09.0175 360 INQUERITO A ESCLARECER DIEGO VIRGINIO DE AMORIM MARLY