20 resultados encontrados para ntifiquei qualquer ilegalidade - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 ADV ACUS : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : PEDIDO PREJUDICADO, POIS FORA CONCEDIDA LIBERDADE PROVISORIA . IN TIMEM-SE. GOIANIA, 5 DE ABRIL DE 2016. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 116318-44.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1575 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : HISLAN LUIS DOS SANTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 201702835043 AOS 23 DE DEZEMBRO DE 2017, AS 13:40 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS, DO TRIBUNAL DO JURI, DO FORUM FENELON TEODORO REI S, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, ONDE ACHAVA-SE PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO PLANTONISTA, DR. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ABAIXO NOMEADO. PRESENTE O(A) DR. LUIS GUSTAVO SO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 MARCELO DA SILVA SANTOS, SENDO ESTA REVESTIDA DE LEGALIDADE E NEC ESSIDADE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. APOS, ARQUIVE-SE O APENSO. GOIAN IA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018. SUELENITA SOARES CORREIA EITO 2 NR. PROTOCOLO : 163646-96.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 956 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WELLINGTON GOMES BRITO VITIMA : FLAVIA CAMELO LOBO FELIX DE PAULA DESPACHO : TER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 AUTOS NR. : 1197 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WELLINGTON FRANCISCO DE OLIVEIRA ACUSADO : MIZAEL FERNANDES DA SILVA ADV ACUS : 14173 GO - MARIO PINTO DE ALMEIDA DESPACHO : PROTOCOLO: 200704284949 EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA INTERROGA TORIO. GOIANIA, 13/02/2015 12:59:40 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 17365-79.2015.8.0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DI REITO DA 7. VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 260022-18.2016.8.09.0175 3313 FLAGRANTE ROGERIO LEITE DE AQUINO JUNIO DAS NEVES BRAGA TAUA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 ORME A PRISAO DO INDICIADO AOS JUIZES ONDE POSSUI PROCESSO. ENCAM INHE-SE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INV ESTIGACOES. ENVIAR COPIA DOS AUTOS AO GRUPO ESPECIAL DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL DO MINISTERIO PUBLICO PARA APURACAO DOS SUPOSTOS ATOS DE ABUSOS PRATICADOS DURANTE A PRISAO DO INDIC IADO, CONFORME ACIMA RELATADO PELO PRESO. NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 S TRES SOLUCOES. EXAMINANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE NAO IDE NTIFIQUEI QUALQUER ILEGALIDADE OU NULIDADE FORMAL A JUSTIFICAR O RELAXAMENTO DA PRISAO. COM RELACAO A LIBERDADE PROVISORIA, DEIXO DE CONCEDE-LA, POR ENTENDER PRESENTES OS REQUISITOS PARA A CONVER SAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA E POR SEREM INADEQUADAS E INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 OS TERMOS DO ART. 350, DO CPP. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM SE MANIFESTOU: A DEFESA SECUNDOU O PRONUNCIAMENTO MINISTERIAL. EM SE GUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO: VISTOS, ETC... PREVE O A RT. 310 DO CPP, COM A ALTERACAO DA LEI N 12.403/2011, QUE AO RECE BER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE O JUIZ DEVERA, FUNDAMENTADAMENT E: I RELAXAR A PRISAO ILEGAL; OU II CONVERTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 NTIFIQUEI QUALQUER ILEGALIDADE OU NULIDADE FORMAL A JUSTIFICAR O RELAXAMENTO DA PRISAO, HAVENDO INDICIOS DE AUTORIA E PROVA DA MAT ERIALIDADE DO DELITO, SENDO QUE PELA QUANTIDADE DE DROGA APREENDI DA E ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO, HA ELEMENTOS CAPAZES DE CONFIG URAR O DELITO DE TRAFICO, POIS APREENDIDO OUTROS OBJETOS QUE DIZ RESPEITO A ESTA PRATICA E TAMBEM DO PORTE DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 TODIADO FOI MANTIDO ALGEMADO, COM AS ALGEMAS PARA FRENTE, PARA MA NUTENCAO DA SEGURANCA DO RECINTO, UMA VEZ QUE NENHUMA DAS PORTAS E MANTIDA TRANCADA E HA SERVIDORES TRABALHANDO NAS SALAS AO LADO, NOS TERMOS DA SUMULA VINCULANTE N 11. INICIADA A AUDIENCIA, A PE SSOA APRESENTADA FOI INFORMADA DE QUE NAO ERA OBRIGADA A RESPONDE R A PERGUNTA QUE LHE SERIA FORMULADA E QUE O