Seção III ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXCEPIENTE : 316631-86.2015.8.09.0100 : 1023 : EXCECAO DE SUSPEICAO : GERACAO CIII SA ENERGETICA CORUMBA III SA CONSORCIO EMPREENDEDOR CORUMBA III EXCEPTO : RONALDO DE MORAIS RORIZ ADV EXCEPTE : 21085 GO - ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO DESPACHO : PROTOCOLO N 201503166311 NATUREZA: EXCECAO DE SUSPEICAO DECISAO T RATA-SE

Seção III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 1202645059. ALEGA, EM SINTESE, QUE DISCORDA DA NOMEACAO DO PERITO , EM RAZAO DESTE TER SIDO CONTRATADO PARA DEFENDER INTERESSES CON TRARIOS AOS DAS EXPROPRIANTES EM PROCESSO QUE DISCUTE EXATAMENTE O VALOR DOS IMOVEIS NA REGIAO (FLS. 03). SUSTENTA QUE TAL SITUACA O COMPROMETE A IMPARCIALIDADE DO PERITO NOMEADO. REQUER O RECONHE CIMENTO DA SUSPEICAO DO PERITO NOMEADO, A

Seção III ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 ITE PROCESSUAL, ATE QUE UMA QUESTAO PROCESSUAL RELEVANTE SEJA RES OLVIDA, OU COM A FINALIDADE DE ESTANCAR, DEFINITIVAMENTE, O SEU C URSO, PORQUE PROCESSUALMENTE INCABIVEL O PROSSEGUIMENTO DA ACAO. []. AS PRIMEIRAS [EXCECOES DILATORIAS] SAO AS QUE PRORROGAM A DEC ISAO DE MERITO DA CAUSA, ATE QUE SEJA RESOLVIDA UMA QUESTAO PROCE SSUAL (EX.: EXCECAO DE SUSPEICAO OU DE INCO

Seção III ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 IERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS E O BREVE RELATORIO DECIDO P OIS BEM O CODIGO DE PROCESSO PENAL DISCIPLINA A MATERIA NOS SEGU INTES TE RMOS: ART 98 QUANDO QUALQUER DAS PARTES PRETENDER RECUS AR O JUIZ , DEVERA FAZE-LO EM PETICAO ASSINADA POR ELA PROPRIA OU POR PROCU RADOR COM PODERES ESPECIAIS, ADUZINDO AS SUAS RAZOES ACO MPANHADA S DE PROVA DOCUMENTAL OU DO ROL DE TESTEMUN

Diário da Justiça ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7230/2021 - Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 228 SOUZA FERREIRA Representante(s): OAB 14266 - VERENNA MONTEIRO MAGALHAES (ADVOGADO) DENUNCIADO:RAFAEL SEIXAS DE LIMA AUTOR:A COLETIVIDADE O ESTADO. PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARÃ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA DESPACHO Cumpra-se o despacho anterior. Marituba (PA), 17 de setembro de 2021. AGENOR DE ANDRADE Juiz de Direito PROCESSO: 00156010320198140006 PROCESSO ANTIGO:

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 1928 ____________________________________________________________________ PODER JUDICIÃRIO DO ESTADO DO PARà VARA CRIMINAL DE MARITUBA 1ª SESSÃO DO JÃRI DE 2019 _____________________________________________________________________________________ ___________ Processo nº. 0112176-13.2006.8.14.0133 Capitulação Penal: Art. 121, §2.º, inc. II c/c art. 14, II do CPB Autor: MINISTÃ

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 1880 jurados titulares. - Havendo a presença de pelo menos 15 (quinze) jurados (no caso: 20 presentes), o MM. Juiz declarou aberta a sessão do júri e anunciou o julgamento do caso - Art. 463, do CPP. - Aplicou multa de 01 (um) salário mÃ-nimo ao jurado intimado que não justificou sua ausência, ou não teve a justificativa acatada, determinando, ainda, a expedição dos documentos nec

Diário da Justiça ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7239/2021 - Terça-feira, 5 de Outubro de 2021 527 relativamente à imputação constante na denúncia, com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei nº. 9.099/95. Intimem-se as partes. P.R.I.C.   Marituba, 01 de outubro de 2021. AGENOR DE ANDRADE Juiz de Direito PROCESSO: 00137644420188140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AGENOR CASSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE A??o: Ação Penal de Competência do Júr

Diário da Justiça ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7235/2021 - Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 486 SILVA; EDUARDO FERNANDES MASSUD, ROBSON BERNADES DAS MERCES - apresentadas pela defesa independentemente de intimação: ALAN JONES DAMASCENO, YOLANDA PEDRO DE OLIVEIRA, ADRIANA COSTA DOS SANTOS, DANIELE OLIVEIRA DA COSTA . testemunhas ausentes: CEZAR AUGUSTO DA COSTA FREITAS, WALDIRENE OLIVEIRA DA COSTA, ROBSON BERNARDES DAS MERCES. - Diante da ausência da testemunha policial ROBSON BERNARD

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 1933 JUDICIÃRIO DO ESTADO DO PARà VARA CRIMINAL DE MARITUBA 1ª SESSÃO DO JÃRI DE 2019 _____________________________________________________________________________________ ___________ Processo n.: 0001972-08.20158140133 Autor:  MINISTÃRIO PÃBLICO ESTADUAL Réu:  CLEBERSON MAGALHAES RIBEIRO DOS SANTOS Natureza: Art. 121, caput c/c art. 14, II do CP c/c art. 7, I da Lei 11340/0