5 resultados encontrados para ntonio carlos cruvinel - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 URSO QUE SE IMPOE. (TJ-MG - AI: 10024110026994001 MG , RELATOR: A NTONIO CARLOS CRUVINEL, DATA DE JULGAMENTO: 06/08/2013, CAMARAS C RIMINAIS / 3 CAMARA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: 13/08/2013) AO TEOR DO EXPOSTO, AUSENTE INTERESSE PROCESSUAL, AFASTO-ME DO PAREC ER MINISTERIAL E INDEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS. DECORRI DO O PRAZO LEGAL, PROCEDAM-SE AS ANOTACOE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 FLS. 11/12, PUGNANDO PELO DEFERIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. CONSIDERANDO O DEPOIMENTO DA VITIMA PE RANTE A DELEGADA INFORMANDO QUE NAO HA INTERESSE EM REPRESENTAR C RIMINALMENTE CONTRA O REQUERIDO, AUSENTE A CONDICAO ESPECIFICA OU DE PROCEDIBILIDADE, NECESSARIA PARA INSTAURACAO DE UMA ACAO PENA L, DEVEM AS MEDIDAS PROTETIVAS REQUERIDAS SERE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 O O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS EM RAZAO DA AUSENCIA DE INDI CIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO DELITO EM TELA, NOS TERMOS DO ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 22/01/2018. LEONAR DO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA RG 1 - TJMG, 3 CAMARA CRIMINAL, APELACAO N 1.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 NR. PROTOCOLO : 130848-10.2007.8.09.0065 ( 200701308480 ) AUTOS NR. : 178 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILKER FELIX DA SILVA VITIMA : MAURICIO SEVERINO DOS SANTOS ADV ACUS : 24841 GO - REGINALDO FERREIRA ADORNO FILHO DESPACHO : PROTOCOLO 200701308480 D E C I S A O WILKER FELIX DA SILVA, CUMPR E A PENA TOTAL UNIFICADA DE 05 (CINCO) ANOS E 10 (DEZ) MESES DE R ECLUS