Seção III ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 AS, CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, SENDO QUE EM RE LACAO A ESTES, FIXO EM 03 (TRES) SALARIOS-MINIMOS, EM FAVOR DOS P ROCURADORES DOS REQUERIDOS, QUE DEVERA SER DIVIDIDO PROPORCIONALM ENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 85 8, DO CPC. TODAVIA, SUSPENDO A EXIG IBILIDADE DO PAGAMENTO POR 5 (CINCO) ANOS SUBSEQUENTES AO TRANSIT O EM JULGADO DA SENTENCA, UMA VEZ QUE TORN

Seção III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 ISTEMA RENAJUD, CONFORME SOLICITADO A FL. 40. RECOLHA O MANDADO D E BUSCA E APREENSAO. EVENTUAIS CUSTAS E HONORARIOS, PELA PARTE AU TORA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSITO EM JUL GADO, ARQUIVEM-SE. ITAPACI-GO., 19 DE SETEMBRO DE 2016. ALESSANDR O MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 288691-66.2016.8.09.0083 AUTOS NR. : 349 NATUREZA : REVISI

Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 A PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES E AO GORE - GRUPO DE OP ERACOES ESPECIAIS ORDENANDO O RECAMBIAMENTO DO SENTENCIADO ALEX A NTONIO PEREIRA DA SILVA, FILHO DE MARIA HELENA PEREIRA DOS SANTOS , PARA A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO A FIM DE US UFRUIR O REGIME SEMIABERTO, DEVENDO, SE FOR O CASO, COMUNICAR, CO M URGENCIA , EVENTUAL IMPEDIMENTO PARA A PROV

Seção II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 800515213, VERIFICA-SE QUE, APOS REPRESENTACAO DA AUTORIDADE POLI CIAL, DECRETOU-SE A PRISAO TEMPORARIA DO PACIENTE EM 04 DE MAIO D E 2018 (DECISAO DE FLS. 69/74). A IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA R ESPALDOU-SE NA NECESSIDADE DE SE COLETAR MAIS ELEMENTOS DE PROVA, ESPECIALMENTE A CONFIRMACAO DA AUTORIA DELITIVA, COM O DETALHAME NTO DE RELEVANTES INFORMACOES ACERCA DAS C

Seção III ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 NTONIO PEREIRA DA SILVA, COM RESIDENCIA NA RUA SAO PEDRO, QUADRA 31, LOTE 25, JARDIM ESPERANCA, ANAPOLIS-GO. INCIDENCIA PENAL: ART IGOS 329 E 163, PARAGRAFO UNICO, III DO CPB. INDAGADO SE SOFREU A GRESSOES FISICAS NO ATO DE SUA PRISAO, RESPONDEU QUE: TODOS OS DE POIMENTOS FORAM GRAVADOS NO SISTEMA DRS. INDAGADO SE FAZ USO DE D ROGAS, RESPONDEU QUE: TODOS OS DEPOIMENTOS F

Seção II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISO IV, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. O PROCESSO SEGUIU SEU TRAM ITE REGULAR, TENDO SIDO PROFERIDA DECISAO DE PRONUNCIA, NOS MESMO S MOLDES DA IMPUTACAO CONSTANTE NA PECA ACUSATORIA (FLS. 215/222) . NO DIA 22/01/2019, HOUVE SESSAO DE JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE A CONDUTA DO SENTENCIADO FOI DESCLASSIFICA

Seção III ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 ADV ACUS : 40446 GO - JESSICA MENDONCA DONA 50631 GO - BRUNO AFONSO DE SA DESPACHO : AUTOS N.: 201501644607 - ATA DE DELIBERACAO - AOS ONZE DIAS DO ME S DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZENOVE (11/04/2019), NESTA CIDADE E CO MARCA DE MORRINHOS, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 2 V ARA, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA A MM. JUIZA DE DIREITO, DR. PATR ICIA MACHADO CARRIJO.

Seção II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 AVIO PEREIRA ROSA DECISAO TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE ACAO PENAL QUE O MINISTERIO PUBLICO PROMOVE EM FACE DE GENESMAR MARTINS DE OLIVEIRA, VULGO MAZIM OU MAZINHO, BRASILEIRO, CASADO, MICROEMPRES ARIO, NATURAL DE ARAGARCAS/GO, NASCIDO AOS 03/04/1983, FILHO DE O RCINO MARTINS DE OLIVEIRA E HOSANA MARIA DE OLIVEIRA, PORTADOR DO RG N 4389580 E INSCRITO NO CPF SOB O N 002.2

Seção III ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 HEIRO, TENDO O MESMO NAO ATENDIDO SEU PEDIDO () ATO CONTINUO, A D ENUNCIADA PATRICIA, SORRATEIRAMENTE, RETIROU DA CARTEIRA DA VITIM A A QUANTIA DE R$ 410,00 (QUATROCENTOS E DEZ REAIS). DE POSSE DE RES FURTIVA, A DENUNCIADA EVADIU-SE DO LOCAL. APOS PERCEBER QUE H AVIA SIDO FURTADA, A VITIMA SE DIRIGIU A DELEGACIA DE POLICIA LOC AL E NOTIFICOU O OCORRIDO. (...) A DENUNCI

Seção III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, QUANDO HOUVER PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDIC IO SUFICIENTE DE AUTORIA. ADOTO AQUI A TEORIA DO GARANTISMO PENAL INTEGRAL3, NO SENTIDO DE QUE O PROCESSO PENAL SEGUIR A LOGICA DO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE EM UMA VERTENTE NEGATIVA (PROIBIC AO DE EXCESSO O ESTADO NAO PODE VIOLAR DIREI