TJGO 08/04/2019 - Pág. 22 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II
Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019
Publicação: terça-feira, 09/04/2019
800515213, VERIFICA-SE QUE, APOS REPRESENTACAO DA AUTORIDADE POLI
CIAL, DECRETOU-SE A PRISAO TEMPORARIA DO PACIENTE EM 04 DE MAIO D
E 2018 (DECISAO DE FLS. 69/74). A IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA R
ESPALDOU-SE NA NECESSIDADE DE SE COLETAR MAIS ELEMENTOS DE PROVA,
ESPECIALMENTE A CONFIRMACAO DA AUTORIA DELITIVA, COM O DETALHAME
NTO DE RELEVANTES INFORMACOES ACERCA DAS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME,
TAIS COMO ARMA DE FOGO, JA QUE OS SUSPEITOS PODERIAM SE DESFAZER
DA PROVA OU MESMO EMBARACAREM A INVESTIGACAO CRIMINAL EM ANDAMEN
TO. EM 13 DE JUNHO DE 2018, FOI CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO TEMP
ORARIA DO PACIENTE (FLS. 90-V E 95-V, AUTOS DE PROTOCOLO N 201800
515213). EM 05 DE JULHO DE 2018, CONVERTERAM-SE AS PRISOES TEMPOR
ARIAS EM PREVENTIVAS, PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL E P
OR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL (FLS. 184/190, AUTOS DE PRO
TOCOLO N 201800515213). A APLICACAO DA LEI PENAL RESTOU JUSTIFICA
DA EM RAZAO DE, LOGO APOS A EXECUCAO DO CRIME E APRESENTACAO ESPO
NTANEA NA DELEGACIA DE POLICIA, OS INVESTIGADOS EVADIREM DO LOCAL
, DEIXANDO O ESTADO. QUANTO A INSTRUCAO CRIMINAL, CONSIGNOU-SE QU
E O CRIME FOI PRATICADO NA PORTA DA RESIDENCIA DA VITIMA, NA PRES
ENCA DOS FAMILIARES DELA, PESSOAS CONHECIDAS DO PACIENTE, QUE MAN
TINHAM RELACOES COMERCIAIS COM ELES, PODENDO SOFRER REPRESALIAS D
URANTE O PROCESSO. COMPULSANDO OS AUTOS DE PROTOCOLO N 2018008134
35, VERIFICA-SE QUE O PACIENTE FOI DENUNCIADO, EM CONJUNTO COM GE
NESMAR MARTINS DE OLIVEIRA E RICARDO ANTONIO PEREIRA DA SILVA, PE
LA SUPOSTA PRATICA DO DELITO DE HOMICIDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO
FUTIL E PELO USO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VITIMA (F
LS. 01-A/01-E) HOUVE A TRAMITACAO NORMAL DO PROCESSO. O PACIENTE,
JUNTO AOS DEMAIS ACUSADOS GENESMAR E RICARDO, FORAM PRONUNCIADOS
(FLS. 479/492), SENDO MANTIDA PRISAO DE TODOS, COM FUNDAMENTO NA
DECISAO DE FLS. 184/190 DOS AUTOS N 201800515213. A DEFESA DO PA
CIENTE E DO PRONUNCIADO GENESMAR INTERPUSERAM RECURSO EM SENTIDO
ESTRITO A FL. 502. ERA O QUE CABIA INFORMAR. NA OPORTUNIDADE, APR
ESENTO MEUS MAIS RESPEITOSOS CUMPRIMENTOS. EDUARDO PIO MASCARENHA
S DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS
CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI
FICA REGULARMENTE INTIMADO O DR. JORGE ANTHONNY CHEDIAK REZENDE
FILHO, DEFENSOR DO ACUSADO RICARDO ANTONIO PEREIRA DA SILVA, DO
INTEIRO TEOR DA DECISAO DE PRONUCIA ACIMA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
:
81343-25.2018.8.09.0175
: 186
: ACAO PENAL
: GENESMAR MARTINS DE OLIVEIRA
FABIO LOPES VIEIRA
RICARDO ANTONIO PEREIRA DA SILVA
VITIMA
: FLAVIO PEREIRA ROSA
ADV ACUS
: 9364
GO - THALES JOSE JAYME
45140 GO - MARYNA SILVERIO VIEIRA
315761 SP - PAULO ROBERTO CARLUCCI JUNIOR
37153 GO - JORGE ANTHONNY CHEDIAK REZENDE FILHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N : 201800813435 ACUSADOS : GENESMAR MARTINS DE OLIVEIR
A RICARDO ANTONIO PEREIRA DA SILVA FABIO LOPES VIEIRA VITIMA : F
L AVIO PEREIRA ROSA DECISAO TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE ACAO PEN
AL QUE O MINISTERIO PUBLICO PROMOVE EM FACE DE GENESMAR MARTINS D
E OLIVEIRA, VULGO MAZIM OU MAZINHO, BRASILEIRO, CASADO, MICROEMPR
ES ARIO, NATURAL DE ARAGARCAS/GO, NASCIDO AOS 03/04/1983, FILHO D
E O RCINO MARTINS DE OLIVEIRA E HOSANA MARIA DE OLIVEIRA, PORTADO
R DO RG N 4389580 E INSCRITO NO CPF SOB O N 002 215 511-23, RICAR
DO A NTONIO PEREIRA DA SILVA, VULGO CORUJA OU CORUJINHA, BRASILEI
RO, U NIAO ESTAVEL, CORTADOR DE JEANS, NATURAL DE GOIANIA-GO, NAS
CIDO A OS 02/09/1992, FILHO DE AILTOM ANTONIO DA SILVA E MARLI DA
S GRACA S PEREIRA, PORTADOR DO RG N 6048554 E INSCRITO NO CPF SOB
O N 701 494 991-83, E FABIO LOPES VIEIRA, VULGO FABINHO, BRASILE
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