20 resultados encontrados para ntregue na cap junto com - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 M TORNO DE R$ 40,00), SE DANIFICADO APOS A COLOCACAO DO EQUIPAMEN TO, J-OBRIGACAO DE PAGAR O VALOR DE QUAISQUER PECAS DO EQUIPAMENT O DE MONITORACAO ELETRONICA QUE SE DANIFICAR POR MAU USO PELO BEN EFICIARIO, K-OBRIGACAO DE SE APRESENTAR A CENTRAL DE ALTERNATIVA A PRISAO (CAP) QUANDO SURGIR O PRIMEIRO DEFEITO NO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA, PARA MANUTENCAO, L-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 NTE SERA MENOS GRAVOSO DO QUE A SITUACAO QUE SE ENCONTRA AGORA, S ENDO ASSIM DESPROPORCIONAL MANTE-LO PROVISORIAMENTE PRESO, INEXIS TINDO, PORTANTO, NECESSIDADE DE SE MANTE-LO PROCESSUALMENTE PRESO , JA QUE NAO HA INDICIOS DE QUE EM LIBERDADE CAUSARA EMBARACOS A INSTRUCAO CRIMINAL, OU DIFICULTARA A APLICACAO DA LEI PENAL, OU P ROMOVERA PERTURBACAO A ORDEM PUBLICA OU EC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, CONTUDO O INDICIADO NAO SE RA COLOCADO EM LIBERDADE POIS ESTA FORAGIDO DO SEMIABERTO, DEVEND O FICAR PRESO A ORDEM DA JUIZA 2 VEP E ENCAMINHADO PARA A COLONIA AGRICOLA DO REGIME DO SEMIABERTO. RECEBENDO A ESCOLTA UMA COPIA DO TERMO. SENDO QUE DEVERA SER ENTREGUE NA COLONIA AGRICOLA DO RE GIME DO SEMIABERTO COM O INDICIADO. ENTREGAR C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 AL SAO FRANCISCO, PELOS PROXIMOS 40 (QUARENTA) DIAS E DEPOIS DESS E PERIODO MENSALMENTE, POR 6 (SEIS) MESES OU ATE SENTENCA FINAL, SENDO QUE O PRIMEIRO COMPARECIMENTO PARA O CADASTRAMENTO E O AGEN DAMENTO DE RETORNO DEVERA OCORRER LOGO APOS O TERMINO DESTA AUDIE NCIA; 7 ADERIR AO PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA DEVENDO COMPARECER NA SALA 103, DESTE PREDIO, LOGO APOS O TERMIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, ACATO PARCIALMENTE O PARECER MINISTERIAL E C ONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A JESSIKA DE OLIVEIRA, FICANDO OBRI GADO A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQ UER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO; 3 N AO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO J
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS O SEU CADASTRO JUNT O A CAP, RECEBENDO A ESCOLTA DUAS COPIAS DO TERMO, SENDO QUE UMA DEVERA SER ENTREGUE NA CAP JUNTO COM O INDICIADO. INFORMAR O RELA XAMENTO DA PRISAO EM FLAGRANTE AO JUIZ DO 1 JUIZADO DA MULHER, AO JUIZ-1 DA 3 VARA CRIMINAL, AO JUIZ CRIMINAL DA COMARCA DE ANAPOL IS-GO E AO JUIZ CRIMINAL DA COMARCA DE GUAPO-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 TIVAS A PRISAO; I OBRIGACAO DE ASSINAR O TERMO DE ADESAO AS REGRA S INTERNAS DA CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO; J OBRIGACAO DE CO NSERVAR A INTEGRIDADE DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA; K OBRIGACAO DE MANTER A BATERIA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA CARREGA DA; L OBRIGACAO DE PAGAR O CONSERTO DO CARREGADOR DA BATERIA DA T ORNOZELEIRA ELETRONICA (EM TORNO DE R$ 60,00
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 INCISO II, DO CODIGO PENAL, CONFORME NOTA DE CULPA, SENDO A SUA PRISAO COMUNICADA A JUIZA PLANTONISTA, QUE CONVERTEU A SUA PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA. PELO QUE CONSTA DA COMUNICACA O DA PRISAO EM FLAGRANTE E DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM, O INDICIADO TEM O DIREITO DE AGUARDAR O PROCESSO EM LIBERDADE, POIS E PRIMAR IO, TEM BONS ANTECEDENTES (NAO POSSUI OUTRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 O, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321 DO CPP, ACATO PARC IALMENTE O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA AOS CUSTODIADOS JOHNATHAN RODRIGUES DE MENEZES, GUSTAVO VINICIUS DE OLIVEIRA BOMFIM E LUAN BUENO DE SOUSA, FICANDO OBRIGADOS A CUMPRI REM AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART. 319, INCISO S II, IV, V E IX, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: