Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 NATUREZA : QUEIXA-CRIME QUERELANTE : SONIA SOARES DA SILVA QUERELADO : EDUARDO ARITANA DE OLIVEIRA ADV QTE : 36842 GO - GUILHERME VILELA PATO REZENDE ADV QDO : 31079 GO - SEBASTIAO GONCALVES SILVA DESPACHO : AUTOS: 201501050243 INDEFIRO O REQUERIMENTO FEITO PELA QUERELANTE AS FLS. 81/V. A CITACAO PESSOAL CONSTITUI A REGRA NO PROCESSO PE NAL BRASILEIRO, PELO QUAL O REU E

Seção II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 DA FAMILIA DE UM TUMULO, EFETUADA PELO QUERELANTE, E INTITULADA C OMO O ROUBO DO TUMULO PELA QUERELADA, NAO PREENCHE O NUCLEO PENAL DO DELITO DE ROUBO. CONFORME BEM ASSEVEROU A REPRESENTANTE DO MI NISTERIO PUBLICO: O FATO IMPUTADO PELA QUERELADA AO QUERELANTE, N AO OBSTANTE INTITULADO SOBRE O ROUBO DO TUMULO, CONSUBSTANCIADO N A ALIENACAO A REVELIA DA FAMILIA DE UM TUMUL

Seção II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 NAIS, POR SEREM DELITOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, JA QUE A PEN A MAXIMA EM ABSTRATO PARA ESTES CRIMES NAO ULTRAPASSA A DOIS ANOS , A INICIAL AFIRMA A PRESENCA DE CONCURSO DE CRIMES, O QUE IMPLIC ARIA NA COMPETENCIA DA JUSTICA COMUM. AMPARADO NA DESCRICAO FATIC A ATRAS TRANSCRITA, O QUERELANTE IMPUTA A QUERELADA A PRATICA DOS DELITOS TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 138, 139 E

Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 INTENCAO DE OFENDER, A VONTADE DE DENEGRIR, O DESEJO DE ATINGIR A HONRA DO OFENDIDO. A AUSENCIA DESSE ESPECIAL FIM IMPEDE A TIPIF ICACAO DO CRIME. JA INJURIAR CONSISTE EM OFENDER A DIGNIDADE E O DECORO DE ALGUEM. A INJURIA E ESSENCIALMENTE UMA MANIFESTACAO DE DESPREZO E DE DESRESPEITO SUFICIENTEMENTE IDONEA PARA OFENDER A H ONRA DA VITIMA. EM TODOS OS DELITOS (CALUNIA, D