Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 947 1400 ACIMA DE TODOS ELES PAIRA A GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA, TAMBEM OFERECIDA EM SEDE CONSTITUCIONAL (art. 5º, inc.xxxv) “. Por tal razão, de ofício, converto o rito deste processo em ordinário, determinando que seja citado o réu, consignando que o mesmo deverá contestar a ação no prazo de quinze dias sob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1553 525 Nº 0171533-52.2008.8.26.0000 (994.08.171533-0) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Dulcemar Ferreira Alves Pereira e Outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Precatório - Fracionamento - Litisconsórcio - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 687 1326 361.01.2009.501477-5/000000-000 - nº ordem 23622/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES X JOSE BENEDITO DE ARAUJO S/M E OUTROS - Fls. 7/10 - Isto posto, fundado nos artigos 267, VI, 329 e 598, todos do CPC, declaro a inexistência do interesse de agir e julgo extinta a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2524 julgado, expeça-se certidão. Expeça-se ofício à empregadora/autarquia previdenciária, se for o caso. Expeça-se Alvará de Soltura Clausulado ou Contramandado de Prisão, se for o caso. Expeça-se ofício para cancelamento do protesto, se for o caso. Oportunamente arquivem-se os autos definitivamente. P.R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 2272 juntada, a qual informa o depósito dos valores devidos. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/SP) Processo 0002674-18.2012.8.26.0361 (361.01.2012.002674) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria do Carmo Teixeira Duccini - Município

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1351 o resultado da providência acima determinada, sendo infrutífera, a parte exequente deverá ser intimada para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 15 dias. Se a providência for frutífera, a parte exequente deverá requer a sua penhora. No silêncio, conclusos para sentença. Caso exista veículo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 968 1786 361.02.2009.006953-5/000000-000 - nº ordem 263/2010 - Procedimento Sumário - ELTON ULISSES ALVES DE MACEDO E OUTROS X SEMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO E OUTROS - Fls. 232 - Recebo os recursos de apelação em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Após, subam os autos à Doutíss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1058 1468 REAIS). - ADV CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/SP 169709 - ADV PAULA JUNIE NAGAI OAB/SP 218006 ADV GUSTAVO GONÇALVES GOMES OAB/SP 266894 - ADV WILLIAM DAMIANOVICH OAB/SP 32391 - ADV CHRISTIAN SIQUEIRA DAMIANOVICH OAB/SP 179735 - ADV MARCELLO DAMIANOVICH OAB/SP 193030 361.01.2010.005162-8/000000-000 - nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 817 1211 das quadras BS e BR, gleba “b” dO Jardim São Pedro, Bairro César de Souza, para as quais pretende alvará de construção de galpão. Certo também que houve a expedição de licença de terraplenagem, com validade até 07/12/2009. Não se perca de vista, contudo, o teor do documento de f.23, no qual con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 662 1609 361.02.2008.005971-3/000000-000 - nº ordem 294/2010 - Declaratória (em geral) - OLINDA ALVES DE OLIVEIRA X DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO NUCLEO DE ADMIN DE HOSPITAL DR ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI - Nos termos da Portaria nº 01/2010, certifico e dou fé que, nesta data, remeti à publicação o seguinte desp