Seção II ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 AO PENAL, JULGO PROCEDENTE O PRETENDIDO PELO INTERESSADO. ASSIM, DEFIRO (01) UM DIA DE REMICAO DA PENA, CONFORME ART. 8 DO REGULAM ENTO DO PROGRAMA DE REMICAO POR LEITURA. PROCEDA-SE A NOVO CALCUL O DE LIQUIDACAO DE PENAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 21823-7

Seção III ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 EMONSTRANDO QUE, UMA VEZ SOLTO, PODERA VOLTAR A DELINQUIR, COLOCA NDO EM RISCO NOVAS VITIMAS. NESSE MESMO SENTIDO, JA DECIDIU O STF : RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS. 2. ROUBO DUPLAMENTE MAJORAD O. PRISAO EM FLAGRANTE. CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA MEDIANT E CUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES. RESTABELECIMENTO DA PRISAO E M SEDE DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PELO

Seção III ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 , SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA POR DUAS RESTR ITIVAS DE DIREITOS, CONSISTENTE EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNI DADE, EM LOCAL A SER DEFINIDO POR OCASIAO DA AUDIENCIA ADMONITORI A. DEIXO DE DETERMINAR A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA, POR NAO T ER CUMPRIDO OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 77, DO CODIGO PENAL . VI. 4 DO DIREITO DE RECORRER DA SENTEN

Seção II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 A QUAL MUITOS DOS PEDIDOS RECEBIDOS POR ESTA VEP SAO INDEFERIDOS. TODAVIA, NO CASO DOS AUTOS, TRATA-SE DE TRANSFERENCIA DE PRESO A FIM DE CUMPRIR RDD, COM PRAZO DETERMINADO. ASSIM, FACE A EXCEPCI ONALIDADE DO CASO, AUTORIZO A TRANSFERENCIA PROVISORIA DE WALISSO N DE BRITO, AO PASSO QUE FIXO O PRAZO DE 90 DIAS PARA PERMANENCIA DO MESMO NAS DEPENDENCIAS DO NUCLEO DE CUSTOD

Seção II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 OU DIFICULTAR A TRANSMISSAO DAS INFORMACOES PARA A UNIDADE GESTOR A DE MONITORACAO ELETRONICA, CAUSAR ESTRAGOS AO EQUIPAMENTO OU PE RMITIR QUE OUTREM O FACA; - INFORMAR, IMEDIATAMENTE, A UNIDADE GE STORA DE MONITORACAO ELETRONICA SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPAMENTO ; - RECARREGAR A TORNOZELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS; COMPARECER, QUANDO CONVOCADO, A UNIDADE GEST

Seção II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 BSTITUICAO) NR. PROTOCOLO : 430342-66.2008.8.09.0051 ( 200804303422 ) AUTOS NR. : 5601 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILLIAN LOPES SILVA VITIMA : ANA PAULA ELIAS MIGUEL ADV ACUS : 45730 GO - MARCOS MACIEL LARA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 200804303422 VERIFICA-SE QUE, CO NFORME REGISTRADO

Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 NR. PROTOCOLO : 378236-65.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1131 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : EDSON CAIQUE NASCIMENTO DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201603782367 NOME: EDSON CAIQUE NASCIMENTO DA SILVA PED IDO DE VAGA DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO FORMULADO PELO JUIZO CRIMI NAL DA COMARCA DE ITABERAI-GO, SOLICITANDO A DISPONIBILIZACAO DE VAGA PARA C

Seção II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 ACAO ELETRONICA NOS SEGUINTES TERMOS: ART. 1 - DETERMINAR QUE OS APENADOS DO REGIME SEMIABERTO COM COMPROVACAO DE TRABALHO EXTERNO , POR MEIO DE CARTA DE EMPREGO DEVIDAMENTE FISCALIZADA PELA DIREC AO DA UNIDADE PRISIONAL, DEVERAO SER INCLUIDOS NO PROGRAMA DE MON ITORACAO ELETRONICA, ATE O DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018, FICANDO D ISPENSADOS DO PERNOITE. () ART. 3 - OS APENAD

Seção II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 AO DA PRISAO CAUTELAR SEJA UMA MEDIDA EXTREMA, CERTO E QUE, EM CA SOS EXCEPCIONAIS COMO O DOS AUTOS, A ORDEM PUBLICA PREVALECE SOBR E A LIBERDADE INDIVIDUAL. POSTO ISSO, ACATO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DE FABIO N OVAIS DE SOUZA E REVOGO A PRISAO PREVENTIVA MEDIANTE MONITORAMENT O ELETRONICO DE HELEN GOMES DA SILVA FICAN

Seção II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 A O DIRETOR DA PENITENCIARIA ODENIR GUIMARAES POG. ADUZ A DEFENSO RA, QUE O PACIENTE ENCONTRAVA-SE CUMPRINDO PENA NO NUCLEO DE CUST ODIA. ALEGOU, QUE, SEM NENHUMA MOTIVACAO E INFORMACAO O REEDUCAND O FOI ENCAMINHADO NO DIA 04/01/2017 PARA A POG PENITENCIARIA ODEN IR GUIMARAES, MESMO O REEDUCANDO INFORMANDO QUE NAO TEM CONVIVIO EM NENHUMA DAS ALAS DA REFERIDA UNIDADE PRIS