Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 1368 ???????????A den?ncia foi recebida em 09/09/2013. ???????????O r?u n?o foi localizado para ser citado pessoalmente. Expedido o edital de cita??o, o r?u n?o compareceu nos autos e nem constituiu advogado, pelo que o processo e o prazo processual ficaram suspensos de 17/12/2014 a 04/12/2020, quando o r?u compareceu aos autos e apresentou contesta??o, atrav?s da Defensoria P?blica. ???????????Em sua r

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 3949 corre¿¿o monet¿ria pelo IGPM/FGV a partir do presente arbitramento2. ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿EXTINGO o processo, com resolu¿¿o do m¿rito, com base no art. 487, I, do C¿digo de Processo Civil. ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿Custas e honor¿rios advocat¿cios proporcionalmente distribu¿dos entre os litigantes, na forma do art. 86 do CPC. ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿Fixo os honor¿rios em 5% para o adv

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 1548 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 01/03/2021 REQUERENTE:AMANDA LOPES AZEVEDO REQUERIDO:LEANDRO RAMOS. DECISÃO Trata-se de autos de Medidas Protetivas de Urgência cujo feito já se encontra sentenciado, com a manutenção das medidas deferidas em decisão liminar, em favor da vítima AMANDA LOPES A

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 578 ???????????Friso que a referida condena??o tamb?m ? razo?vel e respeita o que preceitua o art. 14, inciso I, do Decreto n? 5975/2006, que estabelece a obriga??o de reposi??o florestal, bem como respeita o princ?pio do poluidor pagar. ???????????III - Dispositivo ???????????Em face do exposto, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLU??O DO M?RITO, NOS TERMOS DO ART. 487, I do CPC/2015 e com fulcro na Lei n? 7.347/85

Seção II ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 EDIDO DE AUTORIZACAO JUDICIAL PARA A CONDUCAO COERCITIVA DE JONAN THAN FELIPE DA SILVA, PELAS RAZOES JA EXPOSTAS. PUBLIQUE. REGISTR E-SE E INTIME-SE. GOIANIA, 01 DE AGOSTO DE 2017. OSCAR DE OLIVEIR A SA NETO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 219496-19.2010.8.09.0175 ( 201002194967 ) 929 ACAO PE

Seção III ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1300 - SEÇÃO III REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/05/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/05/2013 MANOEL CASTRO DE ARANTES RENATO MENEZES DE CASTRO FREDERICO JAYME FILHO JAMIL EL HOSNI GIOVANE MACHADO GONCALVES : BRASMILHO S/A : 4458 GO - GILBERTO BATISTA NAVES 23696A GO - LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA : 23696A GO - LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA 31813 GO - EDUARDO RIZZO ENEAS JORGE : DESPACHO EXTRATAR AUTOR PARA MANIFESTAR S

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2524 ???????????Pugnou, ao final, pela nulidade da cita??o por edital; pela revoga??o das medidas protetivas; produ??o de provas; e a improced?ncia do pedido e a revoga??o das medidas protetivas. ???????????Preliminarmente, consigno que os argumentos sustentados pela ilustre Defensora P?blica, acerca da nulidade da cita??o por edital e da necessidade de ado??o de audi?ncia de instru??o e julgamento n?o s

Seção III ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/05/2016 NR. NOTAS : 20 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : IONE APARECIDA BATISTA JUIZ DE DIREITO : J. LEAL DE SOUSA ================================================================================

Seção III ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1473 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/01/2014 ELATAR. PASSO A DECIDIR. ASSIM ESTABELECE O ARTIGO 396 - A DO CóD IGO DE PROCESSO PENAL: "ARTIGO 396-A. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODE Rá ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSA à SUA DEFESA , OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAçõES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRET ENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA I NTIMAçãO, QUANDO NECESSáRIO. (..

Seção II ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1379 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/09/2013 EXEQUENTE ADV EXECDO : MUNICIPIO DE GOIANIA : 19262 GO - ELIZANDRO LUIS PARNOW 22411 GO - ALAIR PINHEIRO DA SILVA 7865 GO - CESAR FERNANDO SA RODRIGUES OLIVEIRA ADV EXEQTE : 18569 GO - THIAGO FERREIRA BANDEIRA 20010 GO - LUDMILA CRUVINEL RESENDE DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I DO CPC. Dê-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. P.R.I. GOIâNI