Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1131 2228 187.01.2010.003256-5/000000-000 - nº ordem 1390/2010 - Usucapião - DOMINGOS MOURA RODRIGUES E OUTROS Fls. 93 - Vistos. 1- Citem-se os réus incertos e eventuais interessados, por edital. Cientifiquem-se as Fazendas Públicas para se manifestarem sobre eventual interesse na causa, nos termos do art. 943 do

Seção I ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Carlos Alberto França NR.PROCESSO: 0171213.54.2016.8.09.0142 PODER JUDICIÁRIO Embargos de Declaração em Apelação Cível nº 0171213.54.2016.8.09.0142 Comarca de Santa Helena de Goiás Embargante: Patrícia Pratavieira Piva Embargada: Usina Santa Helena de Açúcar e Álcool S/A (em recuperação jud

Seção I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 Mais adiante, quando apresentou a impugnação aos embargos à execução em epígrafe, a VALMONT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. alegou que, em verdade, foi negociado apenas um único NR.PROCESSO: 0305798.61.2007.8.09.0044 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva equipamento de irrigação com a embargante, e que a indicação de dois itens na exordi

Seção I ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 NR.PROCESSO: 0081621.38.2015.8.09.0011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0081621.38.2015.8.09.0011 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : FORMULÁRIOS PILOTO LTDA APELADA : FLEXCORTE INDÚSTRIA DE PRODUTOS EMBALAGENS LTDA RELATOR : Desembargador GERSON SANTANA CINTRA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. DUPLICATA MERCANTIL SEM ACEITE. COMPROVA�

Seção I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 sentença fora dos contornos estabelecidos pelas partes, não havendo, assim, que se falar em nulidade do decreto judicial prolatado com fundamento em suposto julgamento ultra petita. NR.PROCESSO: 0305798.61.2007.8.09.0044 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva 3. Da nulidade do título executado. Compulsando os autos, verifica-se que a magistrada a quo

Publicações Judiciais ● 01/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2004.71.00.035678-3/RS EXEQUENTE : FERNANDO SANT'ANNA FINN ADVOGADO : MARCELO LIPERT : GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA EXEQUENTE : MARISA EITELVEIN MONTEIRO ADVOGADO : MARCELO LIPERT EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "ANTE O EXPOSTO, satisfeita a obrigação pelo pagamento da dívida, declaro EXTINTA a presente execução de sentença, com base no

Seção I ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 Enfatiza a nulidade da Duplicata sem causa, formula prequestionamento e pede, por fim, o conhecimento e provimento do recurso, com a procedência dos pedidos contidos na inicial. A guia do preparo consta no “Evento 3 – 000085”. Não há juízo de admissibilidade diante da sistemática implementada pelo novo Código de Processo Civil. NR.PROCESSO: 0143126.49.2012.8.09

Caderno único ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de agosto de 2014 da respectiva prestação de serviços. Por se tratar de título de crédito eminentemente causal e o sacado não tenha, comprovadamente, recusad

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1339 2 10ª Vara Cível 10º Ofício Cível Central da Capital Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo JUIZ: 10ª VARA CÍVEL FALÊNCIA DE PIRÂMIDES BRASÍLIA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO AVISO DO SÍNDICO NELSON ALBERTO CARMONA , síndico dativo nomeado na Falência acima, avisa aos credores e demais interessados, que s

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A propósito: EMEN: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. PROTESTO. DUPLICATA DESPROVIDA DE CAUSA. ENDOSSO. RESPONSABILIDADE. VALOR. RAZOABILIDADE. 1. O Banco, portador do título, é responsável pela reparação de danos causados ao sacado pelo protesto de duplicata não aceita ou emitida sem vinculação à uma dívida real. 2. A boa-fé da instituição financeira não afasta a sua responsabilidade, porque, ao levar o título a protesto sem as devidas cautela