Seção III ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 NR. PROTOCOLO : 129040-56.2012.8.09.0206 AUTOS NR. : 772 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : LMOM REQUERIDO : EEM ADV REQTE : 21757 GO - MARGARETE DOS REIS MARTINS PACHECO S ADV REQDO : 21247 GO - WANIA MARIA MENDES MAIA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE DIVORCIO, PRIMEIRAMENTE LITIGIOSO E CONVERTID O EM CONSENSUAL A F. 81/84, PROPOSTO POR LEILA MARIA DE OLIVEIRA M

Seção III ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 PARTE EXECUTADA, VEZ QUE CABE A PARTE INTERESSADA DILIGENCIAR NO SENTIDO DE ENCONTRAR BENS EM NOME DO DEVEDOR. TAL MEDIDA PODE FA CILMENTE SER REQUERIDA E ATENDIDA JUNTO AO REFERIDO CARTORIO, NAO HAVENDO NECESSIDADE DE INTERVENCAO DO JUDICIARIO. A PROPOSITO, V EJAMOS: AGRAVO RETIDO - CERCEAMENTO DE DEFESA - EXPEDICAO DE OFIC IO PARA CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS - DOCU

Seção III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 LOCAL PORTANTO, O ACERVO PROBATORIO DEMONSTRA QUE, APESAR DE EVENTUAL DISPARIDADE ENTRE A REALIDADE DOS IMOVEIS E O RESPECTIVO REGISTRO, NAO HOUVE ALTERACAO NA DIVIS AO DOS LOTES COM A CONSTRUCAO DO MURO, DE MODO QUE NAO FICOU PROV ADO O ESBULHO ALEGADO OS REQUERIDOS, POR SUA VEZ, ALEGARAM USUCA PIAO DA SUPOSTA AREA INVADIDA, CASO RESTASSE PROVADA A ALEGADA IN VASAO, TEN

Caderno único ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 de intimação, em estabelecimento bancário conveniado ao TJDFT, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, sob pena de deserção (artigos 71, I, e 74, §3º do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal c/c artigo 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95). 4. Uma vez não constatado o pagamento integral dentro do prazo, resta caracterizad

Caderno único ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de novembro de 2016 ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - Relator, FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA - 1º Vogal e EDUARDO HENRIQUE ROSAS - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. PARCIALMENTE PROVIDO. UN?NIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 25 de Outubro de 2016 Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Presidente e Relator RELATÓR

Caderno único ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 enfrentamento da questão colocada em juízo obriga o julgador, tão somente, a apreciar os argumentos capazes de infirmar a sua conclusão. Inteligência do art. 489, §1º, IV, do CPC/15. A insurgência da 1ª ré quanto à necessidade de fixação do prazo inicial para o cumprimento da obrigação de fazer constante da sentença se traduz, hipoteticamente, como ?error in judicando?, apto a ser corr

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Campo Grande (MS), 26 de julho de 2018. 0001020-71.2013.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9201004891 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: HENRIQUE MOREIRA TIBURCIO (MS015100 - RODRIGO SOUZA E SILVA, MS012492 - FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, MS013652 - LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS) III – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Turma Recursal do Juizado Especial Federal de

Seção III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 RTIGO 55 QUE REPUTAM-SE CONEXAS 2 (DUAS) OU MAIS ACOES QUANDO IHE S FOR COMUM O PEDIDO OU CAUSA DE PEDIR. ASSIM, POR SE TRATAR DE A COES CONEXAS, CONFORME ARTIGOS 58 E 59 DA MESMA LEI INSTRUMENTAL, VISANDO EVITAR DECISOES CONFLITANTES, SERA PREVENTO O JUIZO A QU EM FOI REGISTRADO OU DISTRIBUIDO PRIMEIRAMENTE A PETICAO INICIAL. POIS BEM. EXATAMENTE O QUE ACONTECEU NO PRES

Seção III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PARTE AUTORA PARA IMPUGNACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS; APOS, E SPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOMINANDO-AS E JUSTIFICANDO-AS, BEM COMO MANI FESTAR INTERESSE NA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO, SEM P REJUIZO DO EVENTUAL JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INTIME-SE. CUM PRA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA (GO), 10 DE M

Seção III ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1511 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/03/2014 150; AÇAO DE ABERTURA DE MATRÍCULA E REGISTRO DE TERRAS DEVOLUTAS ESTADUAIS E#150; FALTA DE REQUERIMENTO DE CITAÇAO DOS INTERESSAD OS E#150; NAO OPORTUNIZAÇAO DE PRAZO PARA EMENDA E#150; AUSÊNCIA DE PARTICIPAÇAO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E#150; INTERESSE PÚBLICO EV IDENCIADO E#150; NULIDADE DO PROCESSO. CONSIDERANDO QUE NãO SE OP ORTUNIZOU AO AUTOR A POSSIBILIDAD