Seção I ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO I DECISAO 63 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 64 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS INSERTOS NO ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1. A açã

Seção II ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGA DOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GO IAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ____________ _________________________________________________________________ __________________ PROCESSO N: 201400442910 REU: HELTON DANTAS SI LVA DESPACHO A VISTA DA POSSIVEL

Seção I ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1644 - SEÇÃO I DECISAO 60 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 OBJETO DE AÇÃO DE INVENTÁRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS INSERTOS NO ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Seção II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 __________________________________ 201502138888 FABIO LUIZ FERREI RA DOS SANTOS DESPACHO ABRA-SE VISTA DOS AUTOS - COM CARGA - AO M INISTERIO PUBLICO ESTADUAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, CO NCLUSOS. GOIANIA-GO, 25/05/2017 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 140078-56.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 692 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RODRIGO DA SI

Seção III ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 STA DOS AUTOS à PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONSO ANTE O INCISO XXIV DO ART. 328B DA CONSOLIDAçãO DOS ATOS NORMATIV OS DA CORREGEDORIA-GERAL DO TJGO; NR. PROTOCOLO : 430208-25.2007.8.09.0164 ( 200704302084 ) AUTOS NR. : 746 NATUREZA : REIVINDICACAO REQUERENTE : MARIA DE LOURDES MENDES REQUERIDO : JOAO BATISTA DE JESUS ADV REQTE : 6702 DF - MARILIA CA

Seção II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201202709227 REU: RUI ROBERTH BORGE S DESPACHO DIANTE DA IRREGULARIDADE INFORMADA A FL. RETRO, E, NAO TENDO SIDO O APENADO ENCONTRADO PA

Seção I ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 sindicato representa categoria profissional diferenciada, com base de atuação estadual e municipal, deve ser reconhecido o seu direito ao recebimento das contribuições sindicais recolhidas dos servidores públicos da educação do ente público. III - MOVIMENTO GREVISTA. AUSÊNCIA DE NULIDADE. ABUSIVIDADE DA GREVE. NÃO CARACTERIZADA. O Sintego logrou êxito em compro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1189 707 HENRIQUE DE MORAES - Fls.: 0 - Intime-se a defensoria constituída pelo réu Maicon Henrique, para acompanhamento, participação e o que de direito, que foi designado o dia 12 de junho de 2012, às 13:15 horas, perante o MM. Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de MARÍLIA-SP (carta precatória nº 3

Seção I ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 NR.PROCESSO: 0333059.72.2012.8.09.0093 antes de quaisquer coisa, sua condição de possuidor, ou seja, deve provar que detém o poder fático sobre o bem litigioso, exercendo, de fato, um ou alguns dos poderes inerentes a propriedade, além de outros requisitos entabulados nos art. 927, do Código De Processo Civil, hipótese incorrida no particular. Irrelevante é a qual

Publicações Judiciais ● 09/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

executados. Requer seja deferido efeito suspensivo. É o breve relatório. Passo a decidir. O art. 105 do Código de Processo Civil trata das hipóteses de conexão ou continência, podendo o juiz ordenar a reunião de ações propostas em separado, a fim de que sejam decididas simultaneamente. A tese da parte agravante encontra-se em consonância com a jurisprudência desta Corte (TRF4, CC 2005.04.01.036801-0, Primeira Seção, Rel. Des. Federal Marga Inge Barth Tessler, DJ 22/02/2006) e do Col