Seção III ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 DECRETO JUDICIARIO N 1.862/2015 NR. PROTOCOLO : 161326-18.2011.8.09.0014 AUTOS NR. : 311 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARA LUCIA PINHEIRO COELHO DESPACHO : MARA LUCIA PINHEIRO COELHO, QUALIFICADA, FOI CONDENADA A PENA PRI VATIVA DE LIBERDADE DE 01 (UM) ANO E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO, PELA PRATICA DO CRIME DE TRAFICO DE DROGAS, TENDO SUA FULGA EM 2 6/03/2012.

Seção II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PROTOCOLO NR. : 116435-69.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 673 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : MAIKON LUCAS DOS SANTOS SILVA DESPACHO : SENTENCA MAIKON LUCAS DOS SANTOS SILVA, QUALIFICADO, FOI CONDENAD O A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 06 (SEIS) MESES DE DETE NCAO, SUBSTITUIDA POR UMA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, CONSISTENT E EM PRESTACAO DE S

Seção III ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 II - SE O CREDOR NAO FOR, NEM MANDAR RECEBER A COISA NO LUGAR, TE MPO E CONDICAO DEVIDOS; III - SE O CREDOR FOR INCAPAZ DE RECEBER, FOR DESCONHECIDO, DECLARADO AUSENTE, OU RESIDIR EM LUGAR INCERTO OU DE ACESSO PERIGOSO OU DIFICIL; IV - SE OCORRER DUVIDA SOBRE Q UEM DEVA LEGITIMAMENTE RECEBER O OBJETO DO PAGAMENTO; V - SE PEND ER LITIGIO SOBRE O OBJETO DO PAGAMENTO. SE

Seção II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 A A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 08 (OITO) ANOS, 06 (SEI S) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSAO , A SER CUMPRIDA NO REGIME SEMIABERTO. TENDO EM VISTA QUE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NAO FOI CONVERTIDA EM RESTRITIVA DE DIREITOS E QUE A APENADO ENCONTR A-SE ATUALMENTE EM REGIME SEMIABERTO, REMETAM-SE OS AUTOS A 2 VAR A DE EXECUCAO PENAL, JUIZO COMPETENTE PRA FIS

Seção III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 ESCRIVÃO(Ã) : FLAVIA SILVA BONFIM MACIEL JUIZ DE DIREITO : ALEX ALVES LESSA ================================================================================ PROTOCOLO NR. : 50829-94.1990.8.09.0038 ( 9000508290 ) AUTOS NR. : 955 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ILDIVANIO CARLOS PEREIRA FLAVENILDO OTAVIANO DA SILVA NAZARENO SOUZA E SILVA VITIMA : IRACI MARIA PEREIRA BONIF

Seção III ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1543 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/05/2014 LUIS FELIPE SALOMãO, 4ª TURMA, DJE DE 27 09 2011) NESSE LIAME, COMO O EXEQUENTE NãO FEZ USO DA AçãO DE CONHECIMENTO PARA RESGUARDAR SEU DIREITO DECORRENTE DE TíTULO SEM FORçA EXECUTIVA (PRESCRITO), PREFERINDO O AJUIZAMENTO DA PRESENTE, TEM-SE QUE O AUTOR ELEGEU VIA PROCESSUAL INADEQUADA, INCIDINDO, ASSIM, NUMA DAS CAUSAS QUE PROVOCAM A CARêNCIA DE AçãO, QUAL S

Seção II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 OS 107, IV, 109,VI, 110 E 112, I, DO CODIGO PENAL, EM VIRTUDE DA SUPERVENIENTE PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA DO ESTADO, ESTRI TAMENTE VINCULADA A PRESENTE EXECUCAO. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDAD O DE PRISAO EM ABERTO E DE-SE BAIXA NO BNMP. INTIME-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO E NADA REQUERENDO OU SE OPONDO, OFICIE-SE O TRE EM GOIAS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - G

Seção II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 SSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDA DE EM FAVOR DO (A) REEDUCANDO (A) LILIO MONTEIRO SILVA REFERENTE A EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIMENTO N 201001653119, FIXADO PELO JUIZO DA 7 VARA CRIMINAL. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDAD O DE PRISAO E PROCEDA-SE BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE AS PARTES (DEF ESA E MINISTERIO PUBLICO) E NADA REQUERENDO OU

Seção II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 ACUSADO : SHIRLEY CARDOSO ABREU VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : SENTENCA SHIRLEY CARDOSO ABREU, QUALIFICADA, FOI CONDENADA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 03 (TRES) MESES DE DETENCAO, A SER CUM PRIDA NO REGIME ABERTO, SUBSTITUIDA POR PENA RESTRITIVA DE DIREIT OS, CONSISTENTES EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE. O MINISTE RIO PUBLICO ESTADUAL PUGNOU PELA EXTINCAO DA P

Seção II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 NSERIDA NO ART. 112 DO DIPLOMA REPRESSIVO, A PRESCRICAO CONSTITUI -SE NUMA DAS CAUSAS DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE (ART. 107, IV) E REGULA-SE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA CONDENATORIA, P ELA PENA APLICADA (ART. 110) VERIFICANDO-SE NOS PRAZOS FIXADOS NO ARTIGO 109 DO MESMO ESTATUTO. E ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL QUE : PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA. DIES A QU