9 resultados encontrados para numa visao constitucional - data: 10/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 ARTES A INSUBSISTENCIA DA SITUACAO ANTERIOR E, DIANTE DO QUE FOI APRESENTADO, NAO RESTOU COMPROVADO QUE A RELACAO ALIMENTAR ESTA A MERECER A INTERVENCAO DO ESTADO A FIM DE PROCEDER A EXONERACAO, ESTANDO ALICERCADA POR PARAMETROS ACEITAVEIS CONSOANTE O BINOMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE, NAO SE AFASTANDO DO PRINCIPIO CONSTITU CIONAL DA PROPORCIONALIDADE. POR TUDO QUE FOI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 SEGUNDO POSICIONAMENTO SUFRAGADO PELA JURISPRUDENCIA DA EGREGIA CORTE ESTADUAL DE JUSTICA DE GOIAS: APELACAO CIVEL. ACAO REVISION AL DE ALIMENTOS. REDUCAO. IMPOSSIBILIDADE. AUSENCIA DE COMPROVACA O DAS CONDICOES DO AUTOR. HONORARIOS ADVOCATICIOS. VALOR EXCESSIV O. REDUCAO. 1 - E SABIDO QUE PELO CARATER DAS SENTENCAS PROFERIDA S EM ACOES QUE ENVOLVEM ALIMENTOS, E POSSIV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 MENTO PEREMPTORIO PARA FINS DA CESSACAO. SEGUNDO COMANDO NORMATIV O QUE DISPOE SOBRE A PRETENSAO, DEVERA O REQUERENTE DEMONSTRAR A RELATIVIZACAO DO ACORDO ENCETADO QUANTO A PRESTACAO DE ALIMENTOS EM QUAISQUER DOS DOIS SENTIDOS, OU SEJA, A MODIFICACAO DA SITUACA O FINANCEIRA EXPERIMENTADA POR QUALQUER DAS PARTES. EMBORA A MANT ENCA MATERIAL SEJA ATRIBUICAO CERTA E NECESSA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 XTERIOR QUE LHE COMPROMETE A RENDA DE FORMA CONSIDERAVEL, SITUACA O QUE RETRATA A REAL IMPOSSIBILIDADE DO REQUERIDO DE SOZINHO GERI R ECONOMICAMENTE SUA VIDA SEM A DEVIDA INTERVENCAO POR PARTE DO A LIMENTANTE, DEVENDO PERDURAR TAL PROVIDENCIA ATE QUE POSTERIORMEN TE VENHA A SE MODIFICAR. NAO E DEMAIS FRISAR QUE, A REVISAO DE PE NSAO SE MOSTRA POSSIVEL QUANDO ACARRETAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 IMENTO DE SEUS ESTUDOS EM INSTITUICAO DE ENSINO SUPERIOR. 3 - A M UDANCA DE SITUACAO FINANCEIRA QUE MOTIVA A REVISAO DOS ALIMENTOS NAO E A DECORRENTE DO CONSCIENTE AUMENTO DE ENCARGOS PELA GERACAO DE PROLE, MAS AQUELA OCORRIDA POR FATO IMPREVISTO, INESPERADO E SUPERVENIENTE, SITUACAO INOCORRENTE NO CASO VERTENTE. 4 - NAO DEM ONSTRADO QUE HOUVE A ALEGADA ALTERACAO DA CAP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 NCARGOS PELA GERACAO DE PROLE, MAS AQUELA OCORRIDA POR FATO IMPRE VISTO, INESPERADO E SUPERVENIENTE, SITUACAO INOCORRENTE NO CASO V ERTENTE. 4 - NAO DEMONSTRADO QUE HOUVE A ALEGADA ALTERACAO DA CAP ACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE, POIS SEU CONTRACHEQUE E SUFICI ENTE PARA TANTO, MISTER SE FAZ A CONTINUIDADE DA PRESTACAO DOS AL IMENTOS ANTERIORMENTE FIXADOS. RECURSO CONHE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 LEMENTOS QUE DEMONSTREM QUE SUA SITUACAO FINANCEIRA ENCONTRA-SE D E SOBREMANEIRA ABALADA A PONTO DE CONFIRMAR A PEREMPTORIEDADE DA CESSACAO DOS ALIMENTOS, CONTUDO, RECONHECEU EM MOMENTO POSTERIOR, ESPECIFICAMENTE QUANDO DAS ALEGACOES FINAIS, QUE O REQUERIDO ENC ONTRA-SE CURSANDO ENSINO SUPERIOR, NA DISCIPLINA DE EDUCACAO FISI CA NA FACULDADE UNIVERSO (FLS. 259), FATO ES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 QUIDOS, SE PAUTANDO NA SUA INCAPACIDADE ATUAL EM CONTINUAR O PAGA MENTO DA PRESTACAO E AO MESMO TEMPO A DISPONIBILIDADE DO REQUERID O EM SE MANTER SEM OS ALIMENTOS, EM RAZAO DE POSSUIR CONDICAO DE ARCAR COM SEU PROPRIO SUSTENTO, ALIADO AO FATO DE NAO CURSAR ENSI NO SUPERIOR. A PRETENSAO EXONERATORIA ENCAMPADA PELO AUTOR POSSUI SUPEDANEO NA LEI ESPECIAL QUE REGE A ACAO D