346 resultados encontrados para numero de cinco - data: 28/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 NR. PROTOCOLO : 15279-28.2018.8.09.0112 AUTOS NR. : 58 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CARLOS WILLKER REZENDE VITIMA : SAUDE PUBLICA E OUTRA ADV IND : 11897 GO - ROSILANE FALCHI DESPACHO : NOTIFIQUE-SE O (A) DENUNCIADO (A) PARA OFERECER DEFESA PREVIA, PO R ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NA RESPOSTA, O (A) ACUSADO (A) PODERA ARGUIR PRELIMINARES E INVOCAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 DESPACHO : AUTOS N. 201302760097 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O REU JOELSON MAD UREIRA PINHO JA FOI CITADO POR EDITAL (FL. 45), INTIME-O , NOS EN DERECOS INDICADOS A FL. 60, PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, RESPONDER A ACUSACAO, OPORTUNIDADE EM QUE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALE GAR TUDO O QUE INTERESSA A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUST IFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 NR. PROTOCOLO : 31721-47.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 299 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RUBENS GABRIEL BORGES AZEVEDO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DESPACHO SEGUE O FEITO PELO RITO DA LEI N 11.343/06. NOTIFIQUE-SE O DENUNCIADO RUBENS GABRIEL BORGES AZEVEDO PARA CONSTITUIR DEFEN SOR E APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SA LIENTANDO QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E ARROLAR TESTEMUNHAS (ATE O NUMERO DE CINCO), CONFORME PREVE O ARTIGO 55 DA LEI SUPRA, SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO PATRONO DATIVO. A S PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 23 D E FEVEREIRO DE 2016. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 25380-73.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 110 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : PABIO CA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 ESENTE ACUSACAO, POR ESCRITO E POR INTERMEDIO DE ADVOGADO. PRAZO DE DEZ DIAS (ART. 55 DA LEI N 11.343/06). EXPECA-SE O RESPECTIVO MANDADO. SE RESIDENTE EM OUTRA COMARCA, EXPECA-SE CARTA PRECATORI A COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. NA ALUDIDA REPOSTA, CONSISTENTE E M DEFESA PRELIMINAR E EXCECOES, A DENUNCIADA PODERA ARGUIR PRELIM INARES E INVOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PROTOCOLO N: 57478-02.2019.809.0154 DESPACHO PRESTEM-SE, COM URGE NCIA, AS INFORMACOES SOLICITADAS AS FLS. 68/68-VERSO EM RAZAO DA IMPETRACAO DE HABEAS CORPUS EM FAVOR DA PACIENTE CLAUDIA MARQUES FOGACA . C UMPRA-SE. URUANA GO, 06 DE JUNHO DE 20 19 . JULYANE NE VES JU IZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 57478-02.2019.8.09.0154 : 125 : FLAGRAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 RANDE (MS) E QUE AGUARDA O RECAMBIAMENTO PARA AQUELA COMARCA. DIA NTE DISSO, MANTENHO A PRISAO PREVENTIVA DE PAULO ANTONIO MARQUES BARROSO E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 12 / 04 / 2016, AS 16H, NO FORUM DE NOVA CRIXAS. INTIME-SE VITIMA (SE HOUVER), TESTEMUNHAS, REU (REQUISITE-SE CASO AINDA ESTEJA PR ESO ART. 399, 1, DO CPP), DEFENSOR E MINISTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 VEIS, TAIS COMO PRIMARIEDADE, OCUPACAO LICITA E RESIDENCIA FIXA, NAO TEM O CONDAO DE GARANTIR A REVOGACAO DA PRISAO SE HA NOS AUTO S ELEMENTOS HABEIS A JUSTIFICAR A IMPOSICAO DA SEGREGACAO CAUTELA R, COMO NA HIPOTESE. PELA MESMA RAZAO, NAO HA QUE SE FALAR EM POS SIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO. RECURSO ORDINARIO DESPROVIDO. (RHC 102221
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 ERA ARGUIR PRELIMINARES E INVOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFER ECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETEN DE PRODUZIR E ARROLAR TESTEMUNHAS (ATE O NUMERO DE CINCO), CONFOR ME PREVE O ARTIGO 55 DA LEI SUPRA. B) NOMEIO AO DENUNCIADO THIAGO THALES DE PAULA, NOMEIO A DRA. SILVIA PAULA RIBEIRO, A QUAL DEVE RA SER INTIMADA DO ENCARGO E PARA, EM 10 (
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 AO DO FATO CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFI CACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS . CITE-SE E INTIME-SE O ACUSADO, PARA COMPARECIMENTO A AUDIENCIA, DESIGNADA PARA O DIA 27/10/2016, AS 10HS, OCASIAO EM QUE SERA OP ORTUNIZADA A CONCESSAO DO BENEFICIO DO SURSIS PROCESSUAL, CASO PR EENCHA OS REQUISITOS LEGAIS. PROVIDENCIE-SE