Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 615 reconhecidos pelas testemunhas. Posto isto, denuncio BARBARA RODRIGUES E EDER VICENTE RODRIGUES, como incurso no artigo 155, §4º, II, do Código Penal, e requeiro, uma vez notificados, seja R. Esta e ouvidas vítima e testemunhas arroladas, bem como interrogados os agentes, prosseguindo a ação em seus ulteriores termos, até final

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1938 do acusado Danilo, eis que ele deixou cair um pano que usava. Disse ter percebido que Cláudio não estava armado e levantou rapidamente e pegou uma arma que estava guardada em seu criado. Que ao ver a arma, Cláudio correu pelo corredor e Danilo saiu da cozinha, atirando em direção a ele. Que os acusados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1187 1689 que colocou esta em seu pescoço, exigindo dinheiro. Que o réu Flavio estava encapuzado, mas que conseguiu ver algumas características físicas dele. Que viu Anderson do lado de fora e que este não estava encapuzado. Relatou que teve prejuízo de R$ 12.000,00, já que seu veículo sofreu danos irreparáveis (f

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a consolidação das construções existentes. Determinou a manifestação do MPE, no prazo de cinco (5) dias, sobre a possibilidade do reconhecimento de manifesta a improcedência da ação. DECISÃO as fls. 148/152, que chamou a ordem, determinou o desmembramento dos feitos, limitando ao numero de cinco partes passivas, sob pena de extinção sem mérito. PROMOÇÃO MINISTERIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1110 1468 meses de reclusão e pagamento de 13 dias multa, fixados no mínimo legal. Não há circunstância atenuante da pena. Deve ser considerada a agravante relativa à reincidência, eis que à época dos fatos o réu Danilson ainda cumpria pena a ele imposta (fls. 25 dos autos em apenso- processo execução 498.665