346 resultados encontrados para numero de cinco - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 VITIMA : LUCIANE SILVA DOS SANTOS ACUSADO : LUCIANO SOUZA SILVA ADV ACUS : 28335 GO - EDUVIRGEM DA SILVA ARANHA NETTO DESPACHO : AUTOS: 201100500647 DESPACHO CONCLUSAO DESPICIENDA. CUMPRA-SE CON FORME DETERMINADO AS FLS. 253. RIALMA, 31 DE MARCO DE 2015. LEONI SSON ANTONIO ESTRELA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 99604-63.2015.8.09.0136 AUTOS NR. : 106 NATUREZA :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PROTOCOLO : 201400852921 (3) DESPACHO CONSIDERANDO NAO TER HAVIDO DELIBERACAO ACERCA DA ARMA APREENDIDA NOS AUTOS (ESPINGARDA DE P RESSAO, COR PRETA, SEM MARCA, N DE SERIE JKF224472BR FL. 74), INT IME-SE O PROPRIETARIO, RAFAEL HIERO DE SOUSA SANTOS FL. 14 E 30, PARA MANIFESTAR ACERCA DO INTERESSE EM SUA RESTITUICAO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS , SOB PENA DE ENCAMINHAM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/03/2017 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE URUANA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JOVITA NICOLAU DA SILVA MORAIS JUIZ DE DIREITO : EDUARDO TAVARES DOS REIS =====================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 ACUSADO : SCL DESPACHO : PROTOCOLO: 201502877443 (2) DESPACHO CUMPRA-SE O MANDADO DE PRISA O DEPRECADO, ENCAMINHANDO-O AO PRESIDIO LOCAL. APOS, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA EM QUAIS PROCESSOS SEBASTIAO CRISTIANO DE LIMA TAMBEM SE ENCONTRA SEGREGADO NESTE JUIZO, VINDO-ME CONCLUSOS EM SEGUIDA . AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 12 DE AGOSTO DE 2015. FLAVIO FIOREN TINO DE OLIVEIRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 DESPACHO : PROTOCOLO: 201503889208 (5) DESPACHO EXPECA-SE CARTA PRECATORIA C OM ALVARA DE SOLTURA A 4 A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA/GO, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO O REU ESTIVER PRESO. NA OPORTUNIDADE, INTIME-SE O REU PARA COMPARECER A AUDIENCIA ADMONIT ORIA, QUE DESIGNO PARA O DIA 07/06/2018 , AS 13:50 HORAS, ADVERTI NDO-O DE QUE O SEU NAO COMPARECIM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 DESPACHO : RITO PREVISTO NA LEI N. 11.343/06. NOTIFIQUEM-SE OS(AS) DENUNCIAD OS(AS) DEBORA DE OLIVEIRA SILVA E LARISSA DOS REIS MENDANHA PARA RESPONDEREM A PRESENTE ACUSACAO, POR ESCRITO E ATRAVES DE ADVOGAD O. PRAZO DE DEZ DIAS (ARTIGO 55 DA LEI N. 11.343/06). NA ALUDIDA REPOSTA, CONSISTENTE EM DEFESA PRELIMINAR E EXCECOES, O(A) DENUNC IADO(A) PODERA ARGUIR PRELIMINARE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 O ARTIGO 89, 5 DA LEI 9.099/95, QUE EXPIRADO O PERIODO DE PROVA SEM REVOGACAO, O JUIZ DECLARARA EXTINTA A PUNIBILIDADE. IN CASU, RESTOU DEMONSTRADO QUE O AUTOR DO FATO CUMPRIU AS CONDICOES IMPOS TAS POR OCASIAO DA PROPOSTA DE TRANSACAO PENAL, E NAO CONSTA NOS AUTOS QUE TENHA HAVIDO A EXPRESSA REVOGACAO DOS BENEFICIOS, O QUE TORNA A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, MEDIDA DE R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 REMESSA DO LAUDO DE EXAME PERICIAL DEFINITIVO DAS SUBSTANCIAS ENT ORPECENTES APREENDIDOS. DETERMINO A DESTRUICAO DA DROGA APREENDID A, GUARDANDO-SE AMOSTRA NECESSARIA A REALIZACAO DO LAUDO DEFINITI VO (LEI N 11.343/06, ART. 50, 3). PROCEDA-SE A SERVENTIA A NUMERA CAO DOS AUTOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIATUBA-GO, 22 DE ABRIL DE 2019. RODRIGO DE CASTRO FERREIRA JUIZ DE DI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 NTO AOS ARTIGOS 110, 111, 118, E, DA LEI DE EXECUCAO PENAL. EM LI NHA, MANTENHO O REGIME FECHADO PARA INICIO DO CUMPRIMENTO DA REPR IMENDA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 33, 2, ALINEA A DO CODIGO PENAL, DEVENDO O MARCO INICIAL PARA O COMPUTO DO PRAZO PARA PROGRESSAO DE REGIME SER O DA PRISAO EM FLAGRANTE DOS AUTOS N 201402406716 ( 06/07/2014). INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 AUTOS NR. : 282 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : BRUNO CESAR CARDOSO DA SILVA DESPACHO : ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICO QUE A DENUNCIA FOI RECE BIDA SEM ANTES DETERMINAR A NOTIFICACAO DO ACUSADO CONFORME DETER MINA A LEI DE DROGAS. SENDO ASSIM, CHAMO O FEITO A ORDEM TORNANDO SEM EFEITO A DECISAO DE FL. 75 E NOS TERMOS DO ART.