Judiciário ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1785/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 793 Outrossim, requer seja determinado à demandada que proceda à entrega das guias para habilitação no seguro-desemprego, ou A preposta da reclamada referiu: seja condenada ao pagamento de indenização substitutiva. A reclamada sustenta que o autor foi admitido em 11.08.2011 e "que o reclamante foi demitido tendo em vista que ele e outro despedido por justa causa, em 0

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 FEDERAL PROCURADOR : FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS SOBRINHO INT ERES. : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA DECISAO . NO PRESE NTE CASO, CONSTA DA ATA DA SESSAO DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI O SEGUINTE QUANTO AO PEDIDO DE OITIVA DOS PERITOS: APOS O PR EGAO, PELO DR FIGUEIREDO FOI ARGUIDA QUESTAO DE ORDEM PARA REQUER ER A NULIDADE DO PROCESSO APOS A PRONUNCIA PO

Seção III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 NA DE MULTA VAI ESTABELECIDA EM TRINTA (30) DIAS-MULTA, COM SEU V ALOR UNITARIO FIXADO EM UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO-MINIMO DO TEMPO DO FATO, A SER ATUALIZADO ( 2, ART. 49, CP). A REPRIMENDA C ORPORAL E DECOTADA EM NOVE (09) MESES, EM VIRTUDE DA MAIORIDADE P ENAL RELATIVA E DA CONFISSAO (ART. 65, INCS. I E III, ALINEA D, C P), SENDO TRES (03) MESES EM RELACAO AQUELA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 618 193 ÔNUS: Ficarão sob responsabilidade do arrematante os ônus pecuniários sobre os bens penhorados. DOS BENS: São aqueles relacionados abaixo e constantes dos Autos de Penhora, reavaliados, e que poderão ser vistos em mãos dos depositários respectivos; inclusive com o ônus incidentes sobre os mesmos, registrados nos respectivos proce

Seção III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 ; E, AINDA, DOS DEPOIMENTOS COLHIDOS DURANTE A INVESTIGACAO. TAMB EM, DESSES ELEMENTOS, DEFLUEM-SE OS INDICIOS DE AUTORIA, OS QUAIS RECAEM SOBRE A PESSOA DO REPRESENTADO SILVESTRE. PARA MAIS, ACRE SCENTA-SE O DEPOIMENTO PRESTADO PELA TESTEMUNHA MICHELE ASSUNCAO PINTO, A QUAL EM SEU DEPOIMENTO ASSIM DECLAROU (FL. 13): (..) QUE RESIDE NA RESIDENCIA HA 25 (VINTE E CINCO) D

Seção II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 PROTOCOLO N: 201201451722 DESPACHO INDEFIRO OS PEDIDOS DO MINISTE RIO PUBLICO E DA DEFESA, RESPECTIVAMENTE, AS FLS. 847/848 E 849/8 51, PORQUE O ROL DE TESTEMUNHAS ULTRAPASSA O NUMERO LEGAL PERMITI DO, DEVENDO O PROMOTOR DE JUSTICA E O DEFENSOR ADEQUAREM O ROL DE TESTEMUNHAS AO PREVISTO NO ARTIGO 422 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, SUCESSIVAMENTE, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2089 AVERIGUADA : A ESCLARECER VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1501854-75.2019.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2114063/2019 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : CLEUDENIR BENEDITO LEME DE MORAES JUNIOR VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1160 na variação percentual do INPC de 01/03/2014 a 01/03/2017, calculada sobre o salário-base ou vencimento padrão da parte autora de março de 2017 a fevereiro de 2018, e respectivos reflexos. Os valores deverão ser atualizados a partir da data de cada vencimento, com atualização monetária a partir do v

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior ciência do DESPACHO JUDICIAL proferido nos autos, datado de 31/07/2018, item 20.1/2, para no prazo de (05) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, respeitando o numero de cinco, e requerer diligências e juntar documentos. O teor encontra-se disponível nos autos de nº 000133372.2013.8.04.6200 do Sistema E-CNJ Projudi, com endereço web http://pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 895 Processo 0004591-36.2013.8.26.0297 (029.72.0130.004591) - Representação Criminal/Notícia de Crime - Crimes contra a Flora - J.C.H. e outros - Vistos.Em face da não localização dos réus Aureliano Aparecido Oliveira e José Carlos Miguel Ferreira, como se vê às folhas 222 e 228 e, considerando que os mesmos