1.934 resultados encontrados para numero de protocolo - data: 25/08/2025
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TJDFT 21/02/2017 - Pág. 1420 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 37/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 por agente externo e não por defeito de fabricação, conforme laudo anexo à contestação da PANASONIC (Num. 5115410 - Pág. 2). Em relação ao alegado defeito relacionado ao aparecimento de faixas verticais na tv, não demonstrou o autor a sua existência (art. 373, I, do CPC), sendo que descrição da ordem de serviço constitui mera reprodução do que o autor alegava se tratar o defeito e não
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1643 Sentença - Hipoteca - Ivânio Cabrini - - Elenice Maronezi Cabrini - Avcap Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Rio Verde Engenharia e Construções Ltda. e outro - Vistos. Fls. 99 - Concedo o prazo adicional de 15 (quinze) dias para que a parte executada cumpra com o determinado as fls. 97, informando
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2271 deles. Não se pode confundir a forma de constituição do ente com sua classificação tributária. O Código Civil no livro I, título I trata das pessoas naturais e no título II das pessoas jurídicas (artigo 40 e seguintes) tratando ainda na parte especial (Art. 966 e seguintes) da empresa individual de
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 143 quando a parte não comprova a presença dos respectivos pressupostos legais (art. 98, caput, c.c. art. 99, § 2º, CPC/2015) RECURSO DESPROVIDO (Agravo de Instrumento nº 2127334- 90.2017.8.26.0000; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Des. Relator: Sérgio Shimura; Data de Julgamento: 15/09/2017
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2689 se a serventia junto ao sistema SAJ o nome do referido patrono para as futuras publicações e intimações da parte requerida. Considerando o teor da certidão cartorária de fls. 127, suspendo o andamento deste processo, por ora, até que seja controlado o surto pandêmico mundial provocado pelo Novo Coron
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 599 - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quant
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2965 Dr(a). BARBARA CAROLA HINDERBERGER CARDOSO DE ALMEIDA Vistos. Ante a documentação juntada defiro o requerido às fls.331/332. Intime-se. Embu das Artes, 16 de julho de 2021. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: MAURI MARCELO BEVERVANÇO JU
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1347 Processo 0022976-21.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - Fls. 132/133: dê-se vista à autora para que se manifeste sobre o pagamento. Prazo 10 dias. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP) Process
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2756 3131 Processo 0001008-04.2018.8.26.0609 (processo principal 1003692-16.2017.8.26.0609) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Marcia Regina de Araujo Oliveira - Fica a parte exequente INTIMADA a fornecer o CPF da parte contrária no prazo de 10 (dez) dias, a fim de viabilizar a penhora o
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1395 Condomínio - CONJUNTO RESIDENCIAL PLANALTO DA SERRA - Beneri Evania Mendes - Para expedição de mandado é necessário o complemento das despesas postais (guia FDTJ, cód 120-1), no valor de R$ 4,25, visto que o valor atualizado é de R$ 21,25; ficando a parte autora INTIMADA para o respectivo recolhiment