1.934 resultados encontrados para numero de protocolo - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2562 3152 impressão, comprovar nos autos o cumprimento. - ADV: PAULO ALEXANDRE QUEIROZ BETARELLE (OAB 304332/SP) Processo 1003166-28.2018.8.26.0637 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Marilaine Baroni de Freitas - Diretora da 27ª Ciretran de Tupã/sp - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - S�
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2063 2683 SANTON - - LUCIANO SANTON - MAURICIO MIKAIL - Vistos. Após recolhida a taxa de reprodução de peças do processo, cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na ini
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2044 2715 vista a parte contrária para que no prazo de 10 dias, apresente sua contraminuta de agravo. Int. - ADV: ADILSON GAMBINI MONTEIRO (OAB 149616/SP), CÉLIO ALVES MOREIRA JÚNIOR (OAB 165433/SP) Processo 1001828-14.2014.8.26.0587 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Condominio Residenci
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2123 36 somente das microempresas e empresa de pequeno porte. Nesse sentido, leciona Ricardo Cunha Chimenti:”A Lei 9099/95, não autorizava a microempresa pessoa jurídica a figurar no pólo ativo das ações propostas perante os Juizados Especiais Cíveis. A partir da vigência da Lei 9.841/99, porém, a situação foi
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2137 2324 há condenação ao pagamento de honorários e de custas e despesas processuais, porque incabíveis nesta fase processual do Juizado Especial Cível (Lei nº 9.099/95, arts. 54 e 55).PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DESTA SENTENÇAA(s) parte(s) fica(m) ciente(s) e intimada(s) do inteiro teor desta sentença e também do seguinte
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1395 Condomínio - CONJUNTO RESIDENCIAL PLANALTO DA SERRA - Beneri Evania Mendes - Para expedição de mandado é necessário o complemento das despesas postais (guia FDTJ, cód 120-1), no valor de R$ 4,25, visto que o valor atualizado é de R$ 21,25; ficando a parte autora INTIMADA para o respectivo recolhiment
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2334 1492 e antecipação de tutela” em face de HB Saúde S/A. Em síntese, alega a parte autora que em outubro de 2003, firmou com a ré instrumento particular de adesão ao plano assistência medica, com pagamentos em débito em conta corrente de sua filha que também firmou o mesmo instrumento.Sempre efetuou os paga
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2867 prazo de 05 dias, sob pena de condenação em litigância de má-fé. Intime-se. - ADV: RENATA GHEDINI RAMOS (OAB 230015/ SP) Processo 0008952-66.2016.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Tim Celular S.A. - Ermano Bacis - Manifeste-se o(a) exequente - Tim Celular S.A - quanto ao i
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2686 3415 conferem poderes para tanto. Em que pese a alegação do diligente Expert, deixo de acolher o pedido para complementação dos honorários periciais, eis que não foi demonstrado maior complexidade para confecção dos cálculos. Além do mais, nas Comarcas contiguas tais honorários estão sendo fixados na p
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 2139 Volkswagen S/A - proc. 276/2014 - Visto. Tendo em vista o pedido de desistência da ação formulado pelo autor, antes da citação da requerida, JULGO EXTINTO estes autos, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII, do CPC. Sem custas. Uma vez que o pedido do autor é incompatível co