167 resultados encontrados para numero de vitimas - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 O) ANOS E 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, SENDO UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO MINIMO VIGENTE, CADA DIA, C ONSIDERADAS AS CONDICOES FINANCEIRAS DO SENTENCIADO, AS QUAIS NAO SAO CONFORTAVEIS, E CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO CONFESSOU EM JUIZO A PRATICA DOS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA (MIDIA DE FLS. 194 -A) ART. 65, III, D, DO CODIGO PENAL, REDUZO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 EU ERA IMPUTAVEL AO TEMPO DO FATO E POSSUIA PLENO DISCERNIMENTO D A ILICITUDE DE SUA CONDUTA, LHE SENDO EXIGIDA CONDUTA DIVERSA; B) O REU E PRIMARIO, CONFORME SE VERIFICA POR MEIO DE SUA FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS; C) NAO CONSTAM NOS AUTOS INFORMACOES QUAN TO A PERSONALIDADE DO REU; D) NADA CONSTA QUE POSSA DESABONAR A S UA CONDUTA SOCIAL; E) AS CIRCUNSTANCIAS FICAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 349 E 350; C) SEM INFORMACOES QUANTO A PERSONALIDADE DO REU; D) N ADA CONSTA QUE POSSA DESABONAR A SUA CONDUTA SOCIAL; E) AS CIRCUN STANCIAS FICARAM RESTRITAS AO PROPRIO TIPO PENAL; F) O REU AGIU V ISANDO O LUCRO FACIL; G) A VITIMA NAO CONCORREU DE QUALQUER FORMA PARA O EVENTO DELITUOSO; H) AS CONSEQUENCIAS DO CRIME NAO FORAM EM GRAU RELEVANTE, VISTO QUE A VITIMA NAO S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 NR. PROTOCOLO : 236152-95.2007.8.09.0065 ( 200702361520 ) AUTOS NR. : 3816 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADMILSON MACIEL CORDEIRO VITIMA : MILTON DUARTE DA COSTA ADV ACUS : 45883 GO - JOSE DOMINGOS PEREIRA DESPACHO : DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUN CIA OFERTADA, PARA O FIM DE CONDENAR ADMILSON MACIEL CORDEIRO, CO MO INCURSO NAS SANCOE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 RE DEVERAO SER DESTRUIDOS, VEZ QUE DE PEQUENO VALOR. CUSTAS EX LE GE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SENADOR CANEDO, 28 DE M ARCO DE 2016. CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 392221-41.2015.8.09.0174 AUTOS NR. : 1725 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PHILIPE FLAVIO DOS SANTOS ADV ACUS : 39489 GO - EGONN VICTOR LOURENCO BRASIL DESPACHO :
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 222363-27.2014.8.09.0051 787 ACAO PENAL ROGERIO LOPES BARBOSA JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR JOAO MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS ADV ACUS : 24733 GO - HORTENCIO MENDONCA FILHO 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA DESPACHO : ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA, PARA CONDENAR OS REUS J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 CONSIDERANDO A IDENTIFICACAO CRIMINAL DO REU, PROCEDA-SE A ALTERA CAO EM TODOS OS DADOS DO SPG, CAPA DOS AUTOS, ETC, A FIM DE QUE S EJA EXCLUIDO O NOME DE GESSY MOREIRA DE SOUZA NETO DE QUAISQUER R EGISTROS REFERENTES A ESTA ACAO E INCLUIDO O NOME CORRETO DO REU, QUAL SEJA, PAULO RAMANHOL TIAGO SOUZA. NO MAIS, EM RAZAO DA REIN CIDENCIA DE PAULO RAMANHO TIAGO SOUZA, PROCE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 DISPOSICOES PERTINENT ES DO CODIGO PENAL (ARTS 49 E SEGUINTES) CONSIDERANDO QUE, IN C ASU, A APLICACAO DA DETRACAO DA LEI 12 736/2012 NAO MODIFICARA O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA, DEIXO PARA COMPUTA-LA NA O CASIAO DA FORMACAO DOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL ATENDO AOS DITAME S DO ARTIGO 33, 2, ALINEA A DO CODIGO PENAL, FIXO O REGIME FECHAD O PARA INICIO DE CUMPR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 ECTO, E OPORTUNO DESTACAR QUE O ACERTO OU DESACERTO DE DECISOES D ESAFIA RECURSO OU ATE MESMO REMEDIOS CONSTITUCIONAIS PROPRIOS E A DEQUADOS. DE TODO MODO, REAPRECIANDO O FEITO, TENHO QUE PRESENTE A MATERIALIDADE E OS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA DO ACUSADO. A EXISTENCIA MATERIAL DO CRIME E EXTRAIDA PELOS DOCUMENTOS QUE IN STRUEM O AUTO DE FLAGRANTE, AGORA ENCARTADOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 1/202; 3. CONDUTA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PE RSONALIDADE PELOS AUTOS, NAO ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICITOS; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIPO, O QUE NAO LHE PREJUDICA; 6. CIRCUNSTAN CIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE NAO LHE PREJUDICA; 7. CONSEQUE NCIAS PATRIMONIAIS RELEVANTES, VEZ QUE A VITIMA NAO FOI INTEGRALM ENTE RESTITUIDA; 8. COMPORTAMENTO DA VITIM