Seção III ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 DEVERA SER EFETUADO SE O(S) ACUSADO(S) DEIXAR(EM) EXPIRAR O PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS PARA CONSTITUIR ADVOGADO E DEFESA. ALTERE-SE A CAPA DOS AUTOS E O SISTEMA SPG, FAZENDO CONSTAR A NATUREZA ACAO PENAL E ACUSADO EM VEZ DE INDICIADO. PROVIDENCIEM-SE AS DILIGENCI AS REQUERIDAS PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 39. CUMPRA-SE. INTIME M-SE. QUIRINOPOLIS-GO, 29 DE JULHO DE 2015.

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 17546 sobre a importância da condenação já corrigida monetariamente Simples 0,5% a.m. até Fev/87 nos termos da Súmula 200 do C. TST, calculados na base de 1% Capitalizados 1% a.m. de Mar/87 a Fev/91 a.m. (um por cento ao mês), de forma simples (não capitalizados), e Pro Rata Simples 1% a.m. de Mar/91 até hoje aplicados pro rata die, nos termos do parágrafo 1º

Seção III ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 ENS, OS QUAIS CHORAVAM E GRITAVAM, DIZENDO QUE UM HOMEM SOB EFEIT O DE COCAINA HAVIA SURTADO E EFETUADO DISPAROS DE ARMA DE FOGO CO NTRA ELES, LOGRANDO EXITO EM ATINGIR ISRAEL GOMES GONCALVES FATAL MENTE. RELATARAM, AINDA, QUE EM SEGUIDA, AVISTARAM UM VEICULO HYU NDAI, SANTA FE, DE COR PRATA, TRAFEGANDO EM ALTA VELOCIDADE, MOME NTO EM QUE ORDENARAM A SUA PARADA, TENDO

Seção II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 CONSIDERADAS AS CONDICOES FINANCEIRAS DO SENTENCIADO, AS QUAIS NA O SAO CONFORTAVEIS (ELETRICISTA FLS. 18), E, TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO CONFESSOU A PRATICA DO FURTO EM JUIZO (MIDIA DE FLS. 215 ) - ARTIGO 65, INCISO III, D, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, REDUZO A PENA IMPOSTA EM 03 (TRES) MESES, DE RECLUSAO, E DEZ (10) DIAS-M ULTA, FICANDO 01 (UM) ANO E 03 (TRES) MESES,

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 INCISOS I E II, DO REFERIDO ESTATUTO PENAL, MAJORO A PENA IMPOSTA EM UM TERCO (1/3), FICANDO EM 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESE S, DE RECLUSAO, E 40 (QUARENTA) DIAS-MULTA. FINALMENTE, POR FORCA DO DISPOSTO NO ARTIGO 70, CAPUT, PRIMEIRA PARTE, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, APLICO AO SENTENCIADO ELISMAR NONATO DOS SANTOS JUNI OR SOMENTE A PENA DE UM DOS CRIMES DE ROUBO, V

Seção III ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 CA-LO; 2. ANTECEDENTES - TRATA-SE DE AGENTE PRIMARIO, O QUE O FAV ORECE; 3. CONDUTA SOCIAL - E FAVORAVEL AO REU, HAJA VISTA QUE NAO HA INFORMACOES EM SENTIDO CONTRARIO; 4. PERSONALIDADE DO AGENTE NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA A ANALISE DA PERSONAL IDADE DO REU, O QUE NAO O PREJUDICA; 5. MOTIVOS QUE O LEVARAM A P RATICA DO CRIME SAO OS COMUNS A ESPECIE. ASSI

Seção III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 S VITIMAS, ATINGINDO, MEDIANTE UMA UNICA ACAO, DOIS PATRIMONIOS. DESTE MODO, EM RAZAO DO NUMERO DE VITIMAS (DUAS), AUMENTO A PENA APLICADA (5 ANOS E 4 MESES) EM 1/6 (UM SEXTO), TORNANDO-A DEFINIT IVA EM 6 (SEIS) ANOS, 2 (DOIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSA O. FACE AO DISPOSTO NO ARTIGO 72 DO CODIGO PENAL, SOMO AS PENAS D E MULTA APLICADA, TORNANDO-A DEFINITIVA NO I

Seção II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 V, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08 REPARACAO DOS DANOS SOFRIDOS PELA VITIMA), POR NAO CONSTAR NOS A UTOS PEDIDO FORMAL PARA TANTO, ISTO CONFORME ORIENTACAO DOUTRINAR IA DO PROF. GUILHERME DE SOUZA NUCCI, IN VERBIS: ()ADMITINDO-SE Q UE O MAGISTRADO POSSA FIXAR O VALOR MINIMO PARA A REPARACAO DOS D ANOS CAUSADOS PELA INFRACAO PENA, E FUNDAMEN

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 PENAL), CONSIDERANDO A SITUACAO ECONOMICA DO ACUSADO. DO CRIME CO NTINUADO DIANTE DO EXPOSTO, POR FORCA DO ARTIGO 71, ""CAPUT"", DO CODIGO PENAL, CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DE UM SEXT O ATE A DOIS TERCOS, O NUMERO DE VITIMAS (03) E A AQUILATACAO DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59, DO CODIGO PENAL, AUMENTO A PENA DE UM DOS CRIMES (PENAS IDENTICAS) EM

Seção III ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 RO DO MP E DO(A) DEFENSOR(A) (CPP, ART. 405, 2, PROVIMENTO 25/201 4 DA CGJ/GO E RESOLUCAO 53 DE 2016, ART. 4, 2, DO TJGO). ABERTA A AUDIENCIA , ANTES DE INICIAR O ATO, FOI OPORTUNIZADA ENTREVISTA RESERVADA DO AUTUADO COM O(A) ADVOGADO(A) (ART. 6 DA RESOLUCAO 21 3 DO CNJ). APOS, A JUIZA CIENTIFICOU O AUTUADO DO QUE SE TRATA A AUDIENCIA DE CUSTODIA, INCLUSIVE SOBRE A IM