Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2210 2991 deverá ser deduzido através do recurso próprio, ficando integralmente mantida a sentença prolatada. Int. - ADV: ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP) Processo 1005687-83.2015.8.26.0011/01 - Cumprimento de sentença - Contratos de Consumo - Irmandade da Santa Casa de M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2220 444 conciliação, eis que em casos análogos, esta mostrou-se ineficaz.A documentação acostada aos autos evidencia alto grau de probabilidade do quanto alegado na inicial, sobretudo pelos comprovantes de pagamento do débito, as datas do pagamento e a consulta SCPC (fl. 27). Assim, nos termos do art. 300 do CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2043 154 nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, arcará a parte autora (devedora) com o pagamento da taxa judiciária, com as despesas processuais, atualizadas a partir dos respectivos desembolsos, e honorários advocatícios do patrono da parte ré (credora), que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2687 regra da impenhorabilidade prevista no art. 649, X, do Código de Processo Civil, razão pela qual ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação. Quanto à distinção feita pelo credor, observo que a conta 60.338-0 não apresenta movimentação própria de conta corrente. 3. Passada em julgado esta decisão, determino o desbloque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 2349 da manutenção da temperatura e congelamento que o produto se encontra, conforme descrito nos autos. A análise deverá ser custeada por umas das partes, sendo o valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), não havendo isenção da taxa, que deverá ser recolhido ao fundo de Despesas do Instituto Adolfo Lutz, por m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1539 251 e quanto aos demais expropriados (Nelson Zaparolli, José Alfredo Pádua, Manoelito Prado, Melani Barbieri, Rubens Ap. Correa, José Cunha, Nelson Alves Pereira, Julio Cardoso Alimente, Antonio Dias Telles, Vicente Benini, Izalto Teixeira da Silva e Manoel Gonçalves Junior) determinou-se o desmembramento d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3979 Francesco Coppola - Vistos. Fls. 424/427: do mesmo modo como procedido a fl. 327, estando suficientemente demonstrado através do extrato bancário acostado a fl. 427 que a indisponibilidade de fl. 422 (R$ 1.046,64) recaiu sobre os proventos de aposentadoria recebidos pelo coexecutado (R$ 998,00) e sobre saldo bancári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3586 5061 Processo 0003514-21.2021.8.26.0229 (processo principal 1006556-66.2018.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Oferta e Publicidade - Ana Carolina Alves de Oliveira - Golden Park Residence Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Gsp Urbanização e Engenharia Ltda - Vistos. Conheço dos embargos. No mérito nã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3461 5027 pessoa natural, nos termos do §3º do artigo 99 do Código de Processo Civil. Anote-se. Quanto à solicitação da coembargante KLF AGROSOLUÇÃO LTDA, tendo em conta restringir-se à pessoa natural a presunção de veracidade, nos termos do disposto no §2º do art. 99 do Código de Processo Civil, DEVE esta trazer aos a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3490 4560 sucumbenciais. Contestação apresentada às fls. 504/521, alegando que: a) não se aplica o código de defesa do consumidor ao presente caso, não devendo a haver a inversão do ônus da prova; b) verificou que inexistiu qualquer ocorrência de problemas ligados ao fornecimento de energia elétrica nos períodos e locais