Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7000/2020 - Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 2951 A defesa, em alegaç¿es finais orais, pleiteou, em síntese, pela exclus¿o das qualificadoras e o reconhecimento da atenuante da confiss¿o. Vieram os autos conclusos. É o, sucinto, relatório. Decido. Trata-se de processo relativo a crime doloso contra a vida, no caso crime de homicídio qualificado pelo motivo fútil e emboscada ou dissimulaç¿o imputado ao acusado, em que cabe ao juiz singula

Seção II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 E UMA DECISAO INTERLOCUTORIA MISTA NAO TERMINATIVA, POR MEIO DA QUAL O JUIZ, CONVENCIDO DA EXISTENCIA MATERIAL DO FATO CRIMINOSO E DA EXISTENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DE QUE O ACUSADO FOI SEU AUTOR OU PARTICIPE, ENCAMINHA O PROCESSO PARA JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL DO JURI. 2. EM VIRTUDE DE A DECISAO DE PRONUNCIA ENCER RAR MERO JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSACAO, DE

Seção II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 HOMICIDIO QUALIFICADO, POR AUSENCIA DE ANIMUS NECANDI, NAO SE MO STRA LICITO RETIRAR A APRECIACAO DA CAUSA DO CONSELHO DE SENTENCA DO TRIBUNAL DO JURI. 5. RECURSO DESPROVIDO.(TJ-DF - RSE: 2012131 0019060 , RELATOR: SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, DATA DE JULGAMENT O: 16/07/2015, 2 TURMA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: PUBLICADO NO DJE : 22/07/2015. PAG.: 57). DESTA FEITA, EXIG

Seção III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 TO PRA ELE. AI ELE FALOU: - EU NAO TENHO O DINHEIRO, E EU FALEI : - RAPAZ, EU PRECISO DO DINHEIRO, PRECISO SUPRIR AS COISAS DENTRO DE CASA, ATE MEU FILHO JA TA PEDINDO LEITE PRA MIM. ELE ACOSTUMA DO NA ROCA NE?! LEITE DIRETO. AI ELE FALOU ASSIM: - EU TENHO ESSE PEDACO AQUI. AI EU FALEI: - MOCO, EU NAO MEXO COM ISSO NAO. AI E LE: - NAO, VOCE PEGA VENDE E TIRA SEU DINHEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 185 conforme comprovante anexo. Oportunamente, comprovado o bloqueio pela serventia, dê-se ciência ao credor, bem como intime-se o executado da penhora, na pessoa de seu advogado ou, na falta deste, pessoalmente, pelo correio (§ 4.º, do art. 652, do CPC). Caso haja bloqueio em valor acima do débito informado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1670 RELAÇÃO Nº 0746/2018 Processo 0001237-33.2017.8.26.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - H.M.S. - Vistos. HELIOMAR MONTEIRO DA SILVA, já qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no artigo 217-A do Código Penal, porque: “No dia 29 de junho de 2017, aproximadamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1249 Processo 1500764-41.2021.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GABRIEL DE SOUSA LOPES - Vistos. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ajuizou ação penal em face de GABRIEL DE SOUSA LOPES, devidamente qualificado nos autos do processo em epígraf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2227 genitália dela, ela falou que estava doendo e ele parou. Não me recordo a sequência se foi um ou foi o outro. Quando eu estava dando banho nela, ela falou que ele colocou a mão dela no órgão dele. Nisso acabou, os dois dormiram e ela veio para a minha casa na segunda quando meu pai mandou ela para a esc

Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2469 842 porque muitas vezes eu ia fazer coleta para o meu filho e ele era funcionário e ia junto comigo; que meu filho me pediu para ser testemunha dele e eu quis vir porque do tempo que andei com ele não vi ele fazendo nada de errado, nem mexendo com mulher, nem nada, coisa nenhuma, então é por isso que to aqui; que conheço ele como uma pessoa boa; que andei muito tempo lá um a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1088 2647 trabalhado juntos e que teriam discutido por causa de uma máquina utilizada para trabalho com gesso e uma dívida, e que tal desavença fora o motivo do crime. Esclareceu que fora apurado ser o réu dono de uma moto, sendo que os atiradores utilizaram moto na empreitada, bem como que após os disparos passou